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Práxis

Execução Civil Estratégica

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Professor
Execução Civil Estratégica
De R$ 103,56
Por até 1x R$ 72,49
ou à vista R$ 72,49
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

A execução civil frustrada por falta de bens localizáveis ou por medidas mal fundamentadas é uma das maiores fontes de insatisfação do cliente com o processo, e reverter esse quadro exige domínio técnico da pesquisa patrimonial e dos limites de aplicação das medidas executivas atípicas. Este curso prepara o profissional para identificar bens penhoráveis, reconhecer hipóteses de fraude à execução e aplicar as medidas do art. 139, IV, do CPC com atenção à legalidade e à proporcionalidade exigidas pelos tribunais superiores. A docência é conduzida por José Wellington Bezerra da Costa Neto, Doutor pela USP e Juiz de Direito no Estado de São Paulo, e por Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Doutora em Direito Processual Civil, unindo a visão de quem decide à experiência de quem atua na recuperação de crédito.

100% Online

Carga horária de 8h
Lançamento

Duração de 1 mês

Público alvo

Este curso é voltado para advogados e demais profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar na fase de execução civil, incluindo consultores e assessores jurídicos, mediadores e conciliadores, procuradores e defensores públicos e profissionais de arbitragem.

É indicado para quem enfrenta, na rotina profissional, a dificuldade de transformar uma decisão favorável em crédito efetivamente recebido — situação em que o conhecimento técnico sobre penhora, fraude à execução e medidas executivas atípicas faz diferença direta no resultado do processo.

  • Advogados e Bacharéis em Direito
  • Consultores e Assessores Jurídicos
  • Mediadores e Conciliadores
  • Procuradores e Defensores Públicos
  • Profissionais de Arbitragem

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

A jornada do curso percorre dois momentos da execução civil: primeiro, os fundamentos da responsabilidade patrimonial e da penhora, que sustentam qualquer estratégia de recuperação de crédito; em seguida, a atipicidade das medidas executivas do art. 139, IV, do CPC, com seus limites e sua aplicação prática nos tribunais.

Execução da Obrigação de Pagar Quantia: Penhora e Responsabilidade Patrimonial

Duração: 4h

Neste tema, você constrói a base técnica da execução por quantia certa: os fundamentos da responsabilidade patrimonial, as modalidades e o procedimento da penhora e as hipóteses em que a alienação de bens configura fraude à execução. A partir das aulas sobre penhora e sobre o reconhecimento da fraude, você passa a identificar com mais segurança quais bens podem ser efetivamente alcançados pela execução e em que momento agir para evitar o esvaziamento patrimonial do devedor, consolidando o raciocínio que sustenta toda estratégia de recuperação de crédito desenvolvida no tema seguinte.

Aula I: Responsabilidade Patrimonial
Aula II: Penhora
Aula III: Fraudes e Procedimento da Penhora I
Aula IV: Penhora II

Professores do módulo

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

José Wellington Bezerra da Costa Neto

José Wellington Bezerra da Costa Neto

Atipicidade das Medidas Executivas (Art. 139, IV, do CPC)

Duração: 4h

Neste tema, você acompanha a evolução do sistema executivo brasileiro rumo ao fortalecimento dos poderes do juiz e compreende como esse movimento sustenta a aplicação das medidas executivas atípicas do art. 139, IV, do CPC. As aulas sobre princípios e sobre os sentidos estrito e amplo da legalidade permitem avaliar, caso a caso, os limites entre a efetividade da execução e a proteção dos direitos do executado, formando critério técnico para requerer ou impugnar medidas atípicas com respaldo na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o tema.

Aula I: Fortalecimento dos Poderes do Juiz na Execução
Aula II: Sistema Executivo Atípico
Aula III: Princípios
Aula IV: Legalidade em Sentido Estrito versus Legalidade em Sentido Amplo

Professores do módulo

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

José Wellington Bezerra da Costa Neto

José Wellington Bezerra da Costa Neto

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Corpo Docente

Professora

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

Professora
Professor

José Wellington Bezerra da Costa Neto

Juiz de Direito

Diferenciais do Curso

Efetividade na Recuperação de Crédito

O curso foca a aplicação prática dos institutos da execução civil, ajudando você a transformar decisões favoráveis em satisfação real do crédito, com atenção à penhora, à responsabilidade patrimonial e às hipóteses de fraude à execução que comprometem a efetividade processual.

Medidas Executivas Atípicas

Análise da aplicação do art. 139, IV, do CPC à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, com atenção aos limites da legalidade e da proporcionalidade que devem orientar o pedido e a concessão dessas medidas na prática forense do dia a dia.

Docência: Magistratura e Advocacia

Corpo docente que combina doutorado em Processo Civil, atuação na magistratura paulista e prática consolidada em recuperação de crédito, unindo a perspectiva de quem julga à de quem atua diretamente na fase executiva dos processos.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Quer saber mais detalhes sobre o curso?

Preencha o formulário abaixo e nossa equipe de especialistas entrará em contato com você em breve!

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FAQ

O curso aborda apenas a fundamentação teórica das medidas executivas atípicas ou também sua aplicação prática nos processos?

O curso combina a base teórica do art. 139, IV, do CPC com a análise de decisões dos tribunais superiores, permitindo compreender os limites de aplicação das medidas atípicas e sua utilização estratégica em casos concretos de execução, sempre com foco na efetiva satisfação do crédito na rotina forense.

Para quais profissionais este curso é mais indicado?

É indicado para advogados, consultores e assessores jurídicos, mediadores e conciliadores, procuradores, defensores públicos e profissionais de arbitragem que atuam ou pretendem atuar na fase de execução civil, especialmente na recuperação de crédito e na pesquisa patrimonial.

O que é tratado em cada um dos dois temas do curso?

O primeiro tema aborda a responsabilidade patrimonial, a penhora e as hipóteses de fraude à execução; o segundo trata da atipicidade das medidas executivas do art. 139, IV, do CPC, seus princípios e os limites entre legalidade estrita e ampla na atuação do juiz.

Como o conteúdo do curso pode ser aplicado no dia a dia da atuação em execução civil?

O conteúdo permite qualificar a pesquisa de bens penhoráveis, fundamentar pedidos de medidas executivas atípicas com base na jurisprudência dos tribunais superiores e avaliar, em cada caso concreto, os limites entre efetividade da execução e legalidade.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Sumário rápido
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Professor
Execução Civil Estratégica
De R$ 103,56
Por até 1x R$ 72,49
ou à vista R$ 72,49
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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