Futuro do Trabalho

A judicialização do trabalho em plataformas digitais e a presença da inteligência artificial em todas as fases do contrato — do recrutamento ao desligamento — já colocam o profissional do Direito diante de riscos jurídicos para os quais a formação tradicional nem sempre prepara. Este curso examina a caracterização dos vínculos em plataformas, a jurisprudência constitucional sobre o tema e os desafios regulatórios da automação e da discriminação algorítmica nas relações de trabalho. A docência reúne Alexandre Luiz Ramos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Gáudio Ribeiro De Paula, advogado com atuação perante o TST e o STF, combinando a perspectiva de quem decide com a vivência de quem atua perante os tribunais superiores em casos de automação e proteção de dados no ambiente laboral.

Público alvo

Este curso é voltado para advogados e bacharéis em Direito, auditores fiscais do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, profissionais de compliance trabalhista e sindicatos que lidam, na prática, com os efeitos jurídicos das plataformas digitais e da inteligência artificial nas relações de trabalho.

É indicado para quem precisa avaliar riscos de caracterização de vínculo em modelos de trabalho mediado por plataformas e compreender como decisões automatizadas e discriminação algorítmica impactam a responsabilidade do empregador ao longo do contrato.

  • Advogados e Bacharéis em Direito
  • Auditores Fiscais do Trabalho
  • Membros do Ministério Público do Trabalho
  • Profissionais de Compliance Trabalhista
  • Sindicatos

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

O curso percorre dois momentos do impacto da tecnologia nas relações de trabalho: primeiro, a judicialização do trabalho em plataformas digitais e a caracterização dos vínculos empregatícios; em seguida, os efeitos da inteligência artificial em cada fase do contrato, do recrutamento ao encerramento do vínculo.

Trabalho em Plataformas

Duração: 4h

Neste tema, você compreende o funcionamento do trabalho mediado por plataformas digitais e os principais desafios para a caracterização do vínculo empregatício nesse modelo. A partir da análise da crescente judicialização do tema, você acompanha como a controvérsia chegou aos tribunais e examina os entendimentos da jurisprudência constitucional sobre a matéria, construindo repertório para avaliar riscos e fundamentar posições em casos envolvendo motoristas, entregadores e outros modelos de trabalho por aplicativo, com base na evolução recente dos precedentes sobre o tema.

Aula I: Aspectos Gerais – I
Aula II: Aspectos Gerais – II
Aula III: Análise da Judicialização
Aula IV: Jurisprudência Constitucional

Professores do módulo

Alexandre Luiz Ramos

Alexandre Luiz Ramos

Gáudio Ribeiro de Paula

Gáudio Ribeiro de Paula

Inteligência Artificial e os Impactos Globais

Duração: 4h

Neste tema, você analisa os impactos da inteligência artificial em todas as fases da relação de trabalho, percorrendo, aula a aula, o período que antecede a contratação, a execução do contrato e o momento do desligamento. O percurso aborda automação, decisões automatizadas e discriminação algorítmica no recrutamento e na gestão de desempenho, além da proteção de dados dos trabalhadores e da responsabilidade do empregador quando a tecnologia participa de decisões que afetam o vínculo, capacitando você a identificar riscos e propor salvaguardas jurídicas em cada etapa do contrato.

Aula I: Introdução à IA
Aula II: Antes do Contrato
Aula III: Durante o Contrato
Aula IV: Após o Contrato

Professores do módulo

Alexandre Luiz Ramos

Alexandre Luiz Ramos

Gáudio Ribeiro de Paula

Gáudio Ribeiro de Paula

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Diferenciais do Curso

Direito do Trabalho na Era Digital

Conteúdo atualizado sobre os desafios jurídicos criados pelas plataformas digitais, pela automação e pela inteligência artificial nas relações de trabalho, com foco nos riscos que já chegam à rotina de escritórios, empresas e órgãos de fiscalização.

IA em Todas as Fases do Contrato

Análise prática dos impactos da inteligência artificial desde o recrutamento até o encerramento do vínculo, incluindo discriminação algorítmica, decisões automatizadas e proteção de dados dos trabalhadores ao longo de toda a relação de trabalho.

Autoridade de Quem Decide e Atua

Corpo docente que reúne a experiência de um Ministro do TST à vivência de quem litiga perante os tribunais superiores, unindo a perspectiva de quem julga à de quem enfrenta esses casos diretamente na advocacia.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

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FAQ

O curso exige conhecimento prévio em tecnologia ou inteligência artificial para ser acompanhado?

Não. O curso foi estruturado para profissionais do Direito, sem exigir conhecimento técnico prévio — o conteúdo parte dos conceitos introdutórios sobre plataformas digitais e IA até sua aplicação jurídica nas relações de trabalho, incluindo os riscos que já aparecem na rotina forense e empresarial.

Para quais profissionais este curso é mais indicado?

É indicado para advogados e bacharéis em Direito, auditores fiscais do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, profissionais de compliance trabalhista e representantes sindicais que lidam com os efeitos das plataformas digitais e da IA nas relações de trabalho.

O que é tratado em cada um dos dois temas do curso?

O primeiro tema trata do trabalho em plataformas digitais, da caracterização dos vínculos e da jurisprudência sobre o assunto; o segundo aborda os impactos da inteligência artificial em todas as fases do contrato, do recrutamento ao desligamento, incluindo discriminação algorítmica e proteção de dados.

Como esse conteúdo pode ser aplicado na rotina profissional?

O conteúdo permite avaliar riscos de caracterização de vínculo em modelos de trabalho por plataforma, identificar responsabilidades do empregador no uso de decisões automatizadas e fundamentar posições em casos que envolvam automação e discriminação algorítmica no trabalho.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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