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Práxis

Governança Global e Agenda Ambiental

Paula Danese
Supervisor
Governança Global e Agenda Ambiental
De R$ 101,28
Por até 1x R$ 70,90
ou à vista R$ 70,90
Paula Danese

A crescente integração entre direito, sustentabilidade e direitos humanos exige do profissional jurídico repertório sobre os instrumentos que estruturam a governança global contemporânea, da Agenda 2030 da ONU ao papel dos organismos regionais de direitos humanos na proteção ambiental. Este curso apresenta esses instrumentos e sua incorporação ao sistema jurídico brasileiro, com foco na atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em temas ambientais e no fortalecimento dos direitos ambientais como direitos humanos. A docência é conduzida por Paula Danese, doutora com período de pesquisa na Europa Universität Viadrina (Alemanha) e professora de Direito, e por Lúcia Thomé Reinert, Defensora Pública do Estado de São Paulo e pesquisadora da Cátedra USP/OEA, reunindo pesquisa internacional e atuação prática na proteção de direitos em um mesmo curso.

100% Online

Carga horária de 8h
Lançamento

Duração de 1 mês

Público alvo

Este curso é voltado para advogados e bacharéis em Direito, consultores jurídicos, diplomatas, profissionais de relações internacionais e servidores públicos e reguladores que atuam ou desejam atuar na interface entre governança global, sustentabilidade e proteção dos direitos humanos.

É indicado tanto para quem lida diretamente com instrumentos jurídicos internacionais quanto para quem enfrenta, no direito interno, a necessidade de aplicar normas ambientais e de direitos humanos que já dialogam com regimes internacionais como a Agenda 2030 e o sistema interamericano.

  • Advogados e Bacharéis em Direito
  • Consultores Jurídicos
  • Diplomatas
  • Profissionais de Relações Internacionais
  • Servidores Públicos e Reguladores

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

O curso percorre dois momentos da governança ambiental internacional: primeiro, os conceitos e instituições que estruturam a governança global; em seguida, sua aplicação à agenda brasileira, da Agenda 2030 da ONU ao papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.

Introdução à Governança Global

Duração: 4h

Neste tema, você é apresentado aos fundamentos da governança global: seu conceito, suas variações e os elementos que a estruturam nas relações internacionais contemporâneas. A partir da análise dos principais elementos da governança e dos regimes jurídicos internacionais, você identifica como organismos e instituições internacionais formulam normas e estratégias que, depois, se conectam a compromissos ambientais e de direitos humanos assumidos pelo Brasil, construindo a base conceitual necessária para compreender, no tema seguinte, sua aplicação prática à agenda ambiental brasileira.

Aula I: Introdução
Aula II: Conceito e Variações
Aula III: Governança e Seus Principais Elementos
Aula IV: Governança Global e Regimes Jurídicos

Professores do módulo

Paula Danese

Paula Danese

Lúcia Thomé Reinert

Lúcia Thomé Reinert

Meio Ambiente e Relações Internacionais na Agenda Brasileira

Duração: 4h

Neste tema, você analisa temas centrais da agenda ambiental brasileira e internacional, a partir da Agenda 2030 da ONU e do papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. As aulas sobre o esverdeamento dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro e sobre o parecer consultivo da CIDH permitem compreender como o fortalecimento dos direitos ambientais dialoga com o sistema interamericano e se incorpora à atuação jurídica nacional, formando visão crítica sobre a convergência entre direito ambiental e direitos humanos.

Aula I: Agenda 2030 ONU
Aula II: CIDH e Direitos Ambientais
Aula III: O Sistema Jurídico Brasileiro e o Esverdeamento dos Direitos Humanos
Aula IV: Parecer Consultivo: CIDH e Meio Ambiente

Professores do módulo

Paula Danese

Paula Danese

Lúcia Thomé Reinert

Lúcia Thomé Reinert

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Corpo Docente

Supervisora

Paula Danese

Advogada e Consultora
Professora

Lúcia Thomé Reinert

Defensora Pública

Diferenciais do Curso

Visão Internacional Aplicada ao Brasil

Conexão entre os grandes regimes jurídicos internacionais — Agenda 2030, Comissão Interamericana de Direitos Humanos — e sua incorporação ao sistema jurídico brasileiro, com foco na aplicação prática desses instrumentos por quem atua no país.

Direitos Humanos e Meio Ambiente

Análise do fortalecimento dos direitos ambientais como direitos humanos e da atuação dos organismos internacionais na proteção do meio ambiente, com destaque para o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos nesse processo.

Docência Acadêmica e Institucional

Corpo docente que une pesquisa internacional — Cátedra USP/OEA, doutorado com período na Alemanha — à atuação prática na Defensoria Pública, combinando repertório acadêmico e experiência concreta na proteção de direitos.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Quer saber mais detalhes sobre o curso?

Preencha o formulário abaixo e nossa equipe de especialistas entrará em contato com você em breve!

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FAQ

O curso é voltado apenas para quem atua em Direito Internacional ou também é útil para quem trabalha com temas ambientais no direito interno?

O curso é indicado tanto para profissionais que atuam em relações internacionais quanto para quem trabalha com direito ambiental e direitos humanos no âmbito interno, já que analisa a incorporação de instrumentos como a Agenda 2030 e o sistema interamericano ao sistema jurídico brasileiro.

Para quais profissionais este curso é mais indicado?

É indicado para advogados, consultores jurídicos, diplomatas, profissionais de relações internacionais e servidores públicos e reguladores que atuam ou desejam atuar na interface entre governança global, sustentabilidade e proteção dos direitos humanos.

O que é tratado em cada um dos dois temas do curso?

O primeiro tema apresenta os conceitos e elementos da governança global e dos regimes jurídicos internacionais; o segundo trata da agenda ambiental brasileira, da Agenda 2030 da ONU ao papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na proteção do meio ambiente.

Como o conteúdo do curso pode ser aplicado na atuação profissional?

O conteúdo permite identificar quais instrumentos internacionais de governança e proteção ambiental já se incorporam ao sistema jurídico brasileiro, subsidiando pareceres e atuações que conectem obrigações internacionais a normas e casos concretos no direito interno.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Sumário rápido
Paula Danese
Supervisor
Governança Global e Agenda Ambiental
De R$ 101,28
Por até 1x R$ 70,90
ou à vista R$ 70,90
Paula Danese

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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