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Matrículas abertas

Pós-Graduação em Direito Constitucional Contemporâneo

Dos fundamentos clássicos aos desafios contemporâneos da Constituição

Formação constitucional sólida com leitura do presente, unindo fundamentos clássicos, aplicação prática e o legado do Prof. Ives Gandra Martins para qualificar a argumentação, a estratégia e a atuação jurídica em casos complexos.

Garantir minha vaga
  • 12 meses de formação
  • 400 horas de carga horária
  • 100% online
  • 10 entrevistas-aula com Ives Gandra Martins
Ives Gandra Martins, patrono, e Nathalia Masson, supervisora acadêmica
Patrono Ives Gandra Martins Supervisão: Nathalia Masson

O que você conquista

Três movimentos na sua atuação

  1. 01

    Construir teses mais robustas e interpretações mais sofisticadas.

  2. 02

    Estrategizar o uso das questões constitucionais na prática jurídica, inclusive no controle de constitucionalidade.

  3. 03

    Diferenciar sua atuação por uma competência que atravessa praticamente todas as áreas do Direito.

O curso

A Constituição como instrumento de trabalho

Questões envolvendo direitos fundamentais, limites ao poder, competências, políticas públicas, regulação e decisões judiciais têm uma dimensão constitucional.

Dominar esses fundamentos amplia a capacidade de interpretar problemas complexos, construir argumentos mais consistentes e compreender as razões pelas quais os tribunais decidem como decidem.

Para quem é

Público-alvo

  • Advogados de diferentes áreas, na advocacia pública e privada.
  • Integrantes de carreiras e instituições jurídicas.
  • Profissionais interessados em docência.
  • Candidatos a concursos que buscam aprofundar fundamentos constitucionais.

Carreira

O que muda na sua prática

Quem domina os fundamentos constitucionais enxerga novas possibilidades de fundamentação, identifica questões que podem ser decisivas para um caso e compreende melhor o ambiente institucional em que uma estratégia jurídica será construída.

Isso se traduz em maior capacidade para elaborar petições e pareceres, sustentar teses, atuar em negociações, dialogar com clientes e instituições e enfrentar casos de maior complexidade.

A Constituição como lente estratégica

Ao final da jornada, a Constituição deixa de ser apenas conteúdo de estudo e passa a funcionar como uma lente estratégica para interpretar conflitos, estruturar argumentos e compreender as forças institucionais que moldam o Direito contemporâneo.

Ives Gandra Martins

Aprenda com referências do Direito Constitucional

Ives Gandra Martins

Patrono regente · Ives Gandra Martins. Jurista, advogado, consultor e parecerista. Graduou-se na Faculdade de Direito da USP, é professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia. Assina os comentários à Constituição brasileira publicados em coleção de 15 volumes.

Supervisora acadêmica · Nathalia Masson. Professora de Direito Constitucional, autora e coordenadora de obras jurídicas. Graduada pela UFJF, mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra.

Diferenciais

O que diferencia esta pós

  • Formação sólida com leitura do presente

    Fundamentos clássicos do Direito Constitucional articulados com os desafios atuais da prática jurídica.

  • Ives Gandra Martins como fio condutor

    Entrevistas-aula com o patrono distribuídas ao longo de toda a jornada.

  • Narrativa de legado

    Constituição de 1988, Estado, liberdade, ordem econômica e limites do poder.

  • 10 módulos estruturantes

    Progressão clássica: fundamentos, direitos, instituições, controle e Constituição aplicada.

  • Novos desafios constitucionais

    Inteligência artificial, dados, algoritmos, jurimetria e políticas públicas.

  • Competência transversal

    Uma base que qualifica a atuação em praticamente todas as áreas do Direito.

Nathalia Masson

Estrutura e certificação

O que está incluído

  • Certificado emitido pela Universidade São Judas, com o selo do patrono Ives Gandra Martins
  • Plataforma Ulife: assista de onde estiver, 24 horas por dia, no computador, tablet ou celular
  • Orientador de aprendizagem individualizado durante toda a jornada
  • 400 casos práticos resolvidos e banco de peças e modelos para download
  • Bibliotecas virtuais e assinatura gratuita do EBRADI LIVE, com encontros quinzenais

Grade curricular

O que você vai estudar

  • 10módulos
  • 100temas
  • 400aulas
  • 400casos práticos

Em cada tema: videoaula, texto, questão teste e casuística. Conteúdo programático preliminar, sujeito a alterações até o lançamento.

Módulo 01 · Teoria do Estado, Poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional
  1. Gênese e Arquitetura do Estado Moderno: Elementos Constitutivos e Evolução Histórica
  2. Morfologia Política Clássica: Formas de Estado, Governos e Sistemas de Poder
  3. A Ontologia da Constituição: Conceito, Concepções e Tipologias Estruturais
  4. A Força Normativa Originária: Titularidade e Limites Políticos do Poder Fundacional
  5. Dinâmica Constitucional Derivada: o Poder Reformador e a Rigidez Constitucional
  6. Fenômenos da transição constitucional: recepção, repristinação e desconstitucionalização
  7. Cânones Clássicos da Exegese Constitucional: os Vetores de Integração normativa
  8. Paradigmas de Interpretação da Constituição: abordagens Científicas, Clássicas e Estruturais
  9. Teoria Geral da Constituição, Normas Constitucionais e Jurimetria Aplicada
  10. Entrevista-aula com Ives Gandra Martins: Bastidores da Assembleia Nacional Constituinte de 1988
Módulo 02 · Evolução, Dogmática e Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais
  1. Arqueologia dos Direitos Fundamentais: das declarações solenes ao constitucionalismo moderno
  2. A Historicidade Transversal dos Direitos Fundamentais: Análise Crítica das Dimensões Cívicas
  3. Dimensão Subjetiva dos Direitos Fundamentais: Universalidade, Titularidade e Casos Complexos
  4. Teoria Geral da Eficácia dos Direitos Fundamentais: Dimensões Vertical, Horizontal e Radiante
  5. A Teoria das Restrições aos Direitos Fundamentais e a Salvaguarda do Núcleo Essencial (Os Limites dos Limites)
  6. Conflitos Normativos e Técnicas de Otimização: A Ponderação no Constitucionalismo Contemporâneo
  7. A Salvaguarda do Núcleo Essencial dos Direitos Coletivos e a Eficácia do Princípio do Não Retrocesso
  8. Direitos Fundamentais e Algoritmos: Constitucionalismo na era da IA
  9. Bloco de Constitucionalidade e a Integração dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  10. Entrevista-aula com Ives Gandra Martins: Direitos Fundamentais em Expansão: o Legado da Redemocratização na Constituição de 1988
Módulo 03 · Direitos Individuais, Coletivos e Remédios Constitucionais
  1. Dimensões da Isonomia: Igualdade Substancial, Justiça Distributiva e Ações Afirmativas
  2. Estatuto Jurídico das Liberdades Constitucionais
  3. Os Direitos da Personalidade e as Inviolabilidades Constitucionais
  4. Propriedade Constitucional: a Dialética entre o Direito Individual, Função Social e o Regime de Desapropriação
  5. O Devido Processo Legal Substancial e Instrumental: Tutela Jurisdicional Efetiva e Direitos de Defesa
  6. O Habeas Corpus na Tradição Constitucional: Evolução Histórica, Cabimento e Arquitetura Processual
  7. A Tutela Constitucional de Direitos Líquidos e Certos: Teoria e Prática do Mandado de Segurança
  8. A Proteção Informativa e o Combate à Omissão Inconstitucional: Habeas Data e Mandado de Injunção
  9. Ação Popular e Instrumentos de Democracia Direta
  10. Entrevista-aula com Ives Gandra Martins: Constituição na Prática: Quem defende nossos Direitos Fundamentais hoje?
Módulo 04 · Direitos Sociais, Organização Sindical e o Estatuto Jurídico da Nacionalidade
  1. Teoria dos Direitos Sociais: a Dimensão Positiva das Normas Fundamentais e a Tensão Dialética do Mínimo Existencial
  2. Catálogo Dogmático dos Direitos Sociais
  3. O Estatuto Constitucional do Trabalho: Proteção Social, Prerrogativas Remuneratórias e Limitação de Jornada
  4. A Teoria da “Reserva do Possível”, o Mínimo Existencial, a Vedação do Retrocesso e a Judicialização
  5. O Modelo Constitucional Sindical: Princípios Estruturantes, Financiamento Corporativo e Autonomia de Greve
  6. O Vínculo Jurídico-Político da Nacionalidade: critérios de atribuição originária na ordem constitucional pátria
  7. Regimes Jurídicos da Naturalização: Hipóteses de Naturalização e o Estatuto de Igualdade dos Portugueses
  8. Desvinculação Político-Estatal: Perda de Nacionalidade e as Condições Dogmáticas de Reintegração
  9. A Soberania Estatal na Defesa de Fronteiras: Aspectos Constitucionais da Extradição, Expulsão e Deportação
  10. Entrevista-aula com Ives Gandra Martins: O Estado Social Vai Quebrar? A Crise do Mínimo Existencial no Brasil
Módulo 05 · Cidadania, Democracia Participativa e Regime Jurídico dos Partidos
  1. A Arquitetura da Participação Política: Teoria da Cidadania e Mecanismos Institucionais de Democracia Direta
  2. O Estatuto Jurídico da Cidadania Ativa e Passiva: Alistamento, Voto e Condições Dogmáticas de Elegibilidade
  3. Regime Jurídico das Inelegibilidades: Restrições Constitucionais à Capacidade Eleitoral Passiva
  4. O Vetor Constitucional da Idoneidade Política: Análise Crítica e Hermenêutica da Lei de Inelegibilidades
  5. Patologias da Cidadania: os Institutos Constitucionais de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos
  6. Estatuto Jurídico dos Partidos Políticos: Natureza Institucional, Autonomia Constitucional e Dinâmica Societária
  7. Engenharia Constitucional dos Partidos: o Princípio da Fidelidade Partidária e as Cláusulas de Desempenho
  8. A Dimensão Econômica dos Partidos: Financiamento de Campanha, Fundos Públicos e Controle de Regularidade
  9. Sistemas Eleitorais e Contencioso Constitucional: Mecanismos Jurídicos de Tutela e Impugnação do Mandato
  10. Entrevista-aula com Ives Gandra Martins: A Judicialização da Política: quem Governa o Brasil, o voto ou os Tribunais?
Módulo 06 · Federação Brasileira, Repartição de Competências e Intervenção
  1. Tipologias Estatais e Organização Territorial do Poder: Modelos de Centralização e Descentralização
  2. A Arquitetura do Pacto Federativo: Origens Estruturais e as Singularidades do Modelo Nacional
  3. Configuração Dogmática da Federação na Ordem Constitucional de 1988
  4. Federalismo, Competências Constitucionais e Políticas Públicas Baseadas em Dados
  5. Teoria geral da repartição de competências: os princípios da predominância do interesse e da subsidiariedade
  6. A Concentração de Poderes na União: Análise Dogmática das Competências Exclusivas e Privativas
  7. Federalismo de Cooperação: Estrutura Normativa das Competências Concorrentes e a Produção Jurídica Suplementar
  8. Atribuições Periféricas e Autonomia Local: As Competências Remanescentes Estaduais e o Interesse Municipal
  9. A Salvaguarda da Unidade Federativa: Processo, Iniciativa e Limites Constitucionais do Instituto Interventivo
  10. Entrevista-aula com Ives Gandra Martins: União Hipertrófica, Estados Asfixiados: a Disfunção Estrutural da Federação Brasileira

Perguntas frequentes

Quando começam as aulas?

As aulas começam logo após a confirmação do pagamento, no seu ritmo: o curso é 100% online.

Em quantas vezes posso parcelar?

Em até 24x no cartão. Há também desconto para o pagamento à vista.

O curso é online?

Sim. A pós-graduação é 100% online, com 400 horas de carga horária distribuídas em 12 meses, e é possível integralizar o curso em prazo menor.

Quem emite o certificado?

O certificado é emitido pela Universidade São Judas, instituição credenciada pelo MEC, com o selo do patrono Ives Gandra Martins. No certificado constam os nomes da EBRADI e da Universidade São Judas.

Como funcionam as avaliações?

Há uma avaliação ao final de cada módulo, com 10 questões objetivas e aproveitamento mínimo de 70%, além de frequência mínima de 75% nas atividades. A prova final é solicitada após a conclusão do curso.

O que está incluído além das aulas?

Bibliotecas virtuais, banco de peças e modelos, 400 casos práticos resolvidos, orientador de aprendizagem individualizado e assinatura gratuita do EBRADI LIVE, com encontros quinzenais ao vivo.

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