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Práxis

Processo Penal Estratégico

Guilherme Nucci
Patrono
Processo Penal Estratégico
De R$ 113,80
Por até 1x R$ 79,66
ou à vista R$ 79,66
Guilherme Nucci

A fase inicial da persecução penal costuma decidir o rumo de toda a defesa, e dominar as regras da prisão em flagrante e do sistema de nulidades é o que separa uma atuação reativa de uma estratégia bem construída. Este curso Práxis aprofunda os requisitos de validade do flagrante, suas espécies e formalidades, além dos fundamentos, efeitos e classificação das nulidades processuais, absolutas e relativas, formando a base para identificar vícios e sustentar teses defensivas consistentes. Sob a liderança de Guilherme de Souza Nucci, Desembargador do TJSP e patrono da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicados da EBRADI, o corpo docente reúne professores e doutrinadores com ampla experiência na atuação criminal, trazendo a jurisprudência dos tribunais superiores e as alterações legislativas mais recentes aplicadas à defesa.

100% Online

Carga horária de 8h
Lançamento

Duração de 1 mês

Público alvo

O curso é indicado para advogados, defensores públicos, delegados, policiais, investigadores, peritos criminais, promotores e procuradores que atuam nas fases iniciais da persecução penal e precisam reconhecer, com segurança, os limites legais da prisão em flagrante.

Serve tanto a quem constrói a defesa quanto a quem conduz a investigação e a acusação, ao aprofundar o sistema de nulidades processuais e preparar o profissional para identificar vícios, sustentar teses e agir com mais precisão técnica na atuação criminal.

  • Advogados e Bacharéis em Direito
  • Defensores Públicos
  • Delegados, Policiais e Investigadores
  • Peritos Criminais
  • Promotores e Procuradores

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

O percurso do curso começa no momento mais sensível da persecução penal, a prisão em flagrante, e avança para o domínio técnico das nulidades processuais. Ao final dos dois temas, o profissional estará apto a identificar vícios de procedimento e a transformá-los em teses defensivas consistentes, aplicáveis desde a fase policial até o processo em juízo.

Tema 01: Prisão em Flagrante

Duração: 4h

Este tema estabelece as bases para atuar com segurança no momento mais crítico da persecução penal. Você vai compreender o conceito e a natureza jurídica da prisão em flagrante, distinguir suas espécies e reconhecer as particularidades que tornam cada caso único. O percurso avança até as formalidades legais do procedimento, permitindo identificar, com precisão, os requisitos de validade do flagrante e os direitos assegurados ao investigado — conhecimento que sustenta tanto a atuação da defesa quanto a da investigação e da acusação. Esse domínio é o ponto de partida para toda a estratégia processual construída ao longo do curso.

  • Aula I: Conceito e Natureza Jurídica
  • Aula II: Espécies de Flagrante
  • Aula III: Particularidades do Flagrante
  • Aula IV: Formalidades do Flagrante

Professores do módulo

Guilherme Nucci

Guilherme Nucci

Tema 02: Nulidades

Duração: 4h

Este tema aprofunda o sistema de nulidades no processo penal, ferramenta central para quem constrói teses defensivas consistentes. Você vai entender o conceito, a natureza jurídica e os efeitos das nulidades, diferenciar as hipóteses de nulidade absoluta e relativa e conhecer os princípios que orientam sua aplicação pelos tribunais. Ao final, o profissional estará capacitado a reconhecer vícios processuais desde a fase de flagrante e a formular, com fundamentação técnica, as teses de nulidade cabíveis em cada caso concreto. Esse domínio amplia a capacidade de leitura crítica do processo penal, da fase policial ao trâmite em juízo.

  • Aula I: Conceito, Natureza Jurídica e Efeitos
  • Aula II: Nulidades Absolutas
  • Aula III: Nulidades Relativas
  • Aula IV: Princípios das Nulidades

Professores do módulo

Guilherme Nucci

Guilherme Nucci

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Corpo Docente

Patrono

Guilherme Nucci

Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Diferenciais do Curso

Autoridade acadêmica e prática

Corpo docente formado por professores, doutrinadores e profissionais com ampla experiência na atuação criminal, sob a liderança de Guilherme de Souza Nucci, Desembargador do TJSP e patrono de pós-graduação da EBRADI.

Jurisprudência e legislação em dia

Conteúdo atualizado com as decisões dos tribunais superiores e as alterações legislativas mais recentes aplicadas à defesa criminal, mantendo a atuação alinhada ao entendimento mais atual sobre o tema.

Foco em teses defensivas

Desenvolvimento de técnicas para identificação de nulidades e construção de teses defensivas eficazes desde a prisão em flagrante, unindo domínio técnico do procedimento à argumentação estratégica em juízo.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Quer saber mais detalhes sobre o curso?

Preencha o formulário abaixo e nossa equipe de especialistas entrará em contato com você em breve!

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FAQ

É necessário ter experiência prévia na advocacia criminal para acompanhar o curso?

Não. O curso foi estruturado para profissionais do Direito e das carreiras da persecução penal, incluindo advogados, defensores públicos, delegados, peritos, promotores e procuradores, apresentando de forma prática os fundamentos da prisão em flagrante e do sistema de nulidades processuais, dos conceitos introdutórios à aplicação técnica em casos concretos.

Como o conteúdo do curso pode ser aplicado no dia a dia da atuação criminal?

O curso parte dos fundamentos jurídicos da prisão em flagrante e do sistema de nulidades e caminha até a identificação de vícios processuais, permitindo que o profissional reconheça, na rotina da persecução penal, os requisitos de validade do procedimento e construa teses defensivas fundamentadas.

Este curso é indicado apenas para quem atua na defesa criminal?

Não. Embora seja especialmente útil para advogados e defensores públicos, o conteúdo também interessa a delegados, policiais, investigadores, peritos criminais, promotores e procuradores, já que o domínio da prisão em flagrante e das nulidades é relevante para todas as carreiras da persecução penal.

O que é abordado em cada um dos dois temas do curso?

O Tema 01 aprofunda o conceito, as espécies e as formalidades da prisão em flagrante, com os requisitos de validade do procedimento. O Tema 02 explora o sistema de nulidades processuais, da classificação entre absolutas e relativas aos princípios que orientam sua aplicação pelos tribunais.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas.

Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Sumário rápido
Guilherme Nucci
Patrono
Processo Penal Estratégico
De R$ 113,80
Por até 1x R$ 79,66
ou à vista R$ 79,66
Guilherme Nucci

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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