Reforma Tributária Estratégica

Daniel Moreti
Supervisor
Reforma Tributária Estratégica
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Daniel Moreti

A Reforma Tributária redesenha a tributação do consumo no Brasil, e o período de transição entre os dois sistemas exige do profissional domínio técnico sobre regras que ainda estão em implementação. Este curso Práxis aprofunda as hipóteses de incidência do IBS e da CBS — materialidades, imunidades, bases de cálculo e alíquotas — e examina os impactos da reforma nas operações de comércio exterior, da regra-matriz de incidência ao Imposto Seletivo nas importações. Com Daniel Moreti, supervisor da Pós-graduação em Advocacia Tributária da EBRADI, e Valter Lobato, Presidente Honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), o conteúdo une atualização normativa a uma leitura estratégica voltada à tomada de decisão em um cenário de transformação do sistema tributário nacional.

Público alvo

O curso é indicado para advogados, assessores e consultores tributários, contadores, auditores e fiscais que precisam se atualizar diante da implementação do IBS, da CBS e das regras do período de transição.

Prepara o profissional para orientar empresas e clientes em decisões já afetadas pela reforma, da apuração dos novos tributos nas operações internas às particularidades do comércio exterior, com uma leitura técnica e aplicável à rotina tributária.

  • Advogados e Bacharéis em Direito
  • Assessores Tributários
  • Consultores Tributários
  • Contadores e Auditores
  • Fiscais Tributários

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

A jornada do curso acompanha a lógica da própria reforma: primeiro, a estrutura de incidência do IBS e da CBS nas operações internas; depois, seus desdobramentos nas operações de comércio exterior. Ao final dos dois temas, o profissional terá uma leitura técnica e atualizada do novo sistema de tributação do consumo.

IBS e CBS: Hipótese de Incidência (Materialidades, Imunidades, Bases de Cálculo e Alíquotas)

Duração: 4h

Este tema constrói a base técnica para compreender o novo modelo de tributação do consumo. Você vai analisar as hipóteses de incidência do IBS e da CBS, suas materialidades e a forma como se aplicam às diferentes operações, além de examinar as imunidades tributárias previstas na reforma. O percurso avança até as bases de cálculo e as alíquotas dos novos tributos, oferecendo uma visão sólida da nova sistemática — fundamento indispensável antes de avançar para os impactos da reforma no comércio exterior. Ao final, você terá uma leitura estruturada de como o novo modelo incide sobre as operações internas.

Aula I: Hipóteses de Incidência – I
Aula II: Hipóteses de Incidência – II
Aula III: Imunidades – I
Aula IV: Imunidades – II

Professores do módulo

Daniel Moreti

Daniel Moreti

Valter Lobato

Valter Lobato

IBS e CBS nas Operações de Comércio Exterior

Duração: 4h

Este tema examina os efeitos da Reforma Tributária nas operações de comércio exterior, a partir do desenho constitucional do novo modelo e dos princípios que orientam o período de transição. Você vai estudar as regras aplicáveis à exportação, a regra-matriz de incidência do IBS e da CBS e o funcionamento do Imposto Seletivo nas importações, reunindo o conhecimento necessário para orientar operações internacionais com segurança durante a transição para o novo sistema tributário. Ao final, você estará preparado para avaliar riscos e oportunidades em operações de importação e exportação.

Aula I: Transição, Desenho Constitucional e Princípios
Aula II: Principais Disposições e Exportação
Aula III: Regra Matriz de Incidência do IBS e CBS
Aula IV: Imposto Seletivo e Importação

Professores do módulo

Daniel Moreti

Daniel Moreti

Valter Lobato

Valter Lobato

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Diferenciais do Curso

Conteúdo 100% atual

Aborda a implementação do IBS, da CBS e as regras do período de transição, mantendo o profissional tecnicamente atualizado diante das mudanças em curso no sistema tributário nacional sobre o consumo de bens e serviços.

Docência de peso no Direito Tributário

Corpo docente com sólida experiência acadêmica e profissional na área, reunindo a supervisão acadêmica de uma pós-graduação da EBRADI à presidência honorária da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

Foco na tomada de decisão estratégica

Conteúdo orientado à aplicação prática das novas regras, apoiando decisões estratégicas em operações nacionais e de comércio exterior durante todo o período de transição do sistema tributário brasileiro.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

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FAQ

O curso também aborda os impactos da Reforma Tributária nas operações de comércio exterior?

Sim. Além da estrutura e da incidência do IBS e da CBS nas operações internas, o curso examina os efeitos da reforma no comércio exterior, incluindo as regras de exportação, a regra-matriz de incidência dos novos tributos e o Imposto Seletivo aplicável às importações.

Como aplicar o conteúdo do curso na rotina da consultoria tributária?

O curso permite identificar, em operações concretas, a incidência do IBS e da CBS, suas imunidades, bases de cálculo e alíquotas, além das regras específicas do comércio exterior — conhecimento aplicável à análise de contratos, à apuração de tributos e à orientação de clientes durante a transição.

Preciso já dominar a Reforma Tributária para acompanhar o curso?

Não é necessário domínio prévio aprofundado. O curso é indicado para advogados, assessores e consultores tributários, contadores, auditores e fiscais que já atuam na área tributária e precisam se atualizar sobre a estrutura do IBS, da CBS e das regras de transição.

Qual a diferença entre os dois temas do curso?

O primeiro tema aprofunda a hipótese de incidência do IBS e da CBS nas operações internas — materialidades, imunidades, bases de cálculo e alíquotas. O segundo tema foca nos impactos da reforma no comércio exterior, da transição constitucional ao Imposto Seletivo nas importações.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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