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Práxis

Urgências no Direito de Família

Fernanda Tartuce​
Professor
Urgências no Direito de Família
De R$ 113,80
Por até 1x R$ 79,66
ou à vista R$ 79,66
Fernanda Tartuce​

Situações de urgência no Direito de Família não dão margem para hesitação: a resposta jurídica precisa ser rápida, segura e tecnicamente correta para proteger pessoas e patrimônios no momento em que mais importa. Este curso prepara o profissional para atuar em medidas judiciais e extrajudiciais de proteção patrimonial e de pessoas vulneráveis, dominando institutos como arresto, sequestro e arrolamento de bens, além das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e o afastamento do lar conjugal, reconhecendo em cada caso concreto qual tutela é cabível. Com Fernanda Tartuce, Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP e Presidenta da Comissão de Processo Civil do IBDFAM, à frente do conteúdo, o curso traz abordagem prática e atualizada conforme a legislação e a jurisprudência mais recentes, em 8 horas de conteúdo objetivo e 100% online.

100% Online

Carga horária de 8h
Lançamento

Duração de 1 mês

Público alvo

O curso é voltado para profissionais que atuam diretamente na proteção de pessoas e patrimônios em situações de urgência no âmbito das relações familiares, entre eles advogados, consultores e assessores jurídicos, gestores patrimoniais e planejadores sucessórios.

Também atende mediadores, conciliadores, notários e registradores que precisam identificar, com agilidade, a medida cabível diante de arresto, sequestro, arrolamento de bens ou situações de violência doméstica.

  • Advogados e Bacharéis em Direito
  • Consultores e Assessores Jurídicos
  • Gestores Patrimoniais e Planejadores Sucessórios
  • Mediadores e Conciliadores
  • Notários e Registradores

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

A jornada de Urgências no Direito de Família parte das tutelas patrimoniais — arresto, sequestro e arrolamento de bens — para, na sequência, aprofundar a atuação em casos de violência doméstica sob a Lei Maria da Penha, incluindo as medidas protetivas e o afastamento do lar conjugal, preparando o profissional para agir com segurança técnica nos dois cenários.

Tutelas de Urgência no Direito de Família: Arrolamento, Sequestro e Arresto

Duração: 4h

Neste tema, você parte de uma visão geral das tutelas de urgência e de sua relevância específica no Direito de Família, compreendendo os requisitos legais de cada medida antes de avançar para a prática. O percurso segue para a aplicação do arresto e do sequestro na proteção de bens ameaçados de dilapidação, fechando com o arrolamento de bens como instrumento de resguardo patrimonial ao longo do processo. Ao final, você reconhece qual medida cabe a cada situação concreta, sabendo como fundamentá-la perante o juízo competente e conduzir o pedido com segurança técnica.

Aula I: Visão Geral das Tutelas de Urgência
Aula II: Relevância no Direito de Família e Requisitos
Aula III: Arresto e Sequestro
Aula IV: Arrolamento

Professores do módulo

Fernanda Tartuce​

Fernanda Tartuce​

Priscila Silveira

Priscila Silveira

A Lei Maria da Penha: Violência Doméstica, Medidas Protetivas e Afastamento do Lar Conjugal

Duração: 4h

Neste tema, você estuda as disposições gerais da Lei Maria da Penha e os diferentes conceitos de violência doméstica que fundamentam toda a atuação protetiva nesse campo. A partir daí, aprofunda as providências e medidas protetivas de urgência cabíveis em cada situação, incluindo o afastamento do lar conjugal, e conclui com as medidas cautelares aplicáveis nos casos mais complexos de violência doméstica. O tema une legislação, jurisprudência e prática forense para que você atue com segurança técnica diante de situações de risco, sabendo orientar a vítima sobre cada medida disponível.

Aula I: Disposições Gerais
Aula II: Conceito de Violência
Aula III: Providências e Medidas Protetivas
Aula IV: Medidas Cautelares

Professores do módulo

Fernanda Tartuce​

Fernanda Tartuce​

Priscila Silveira

Priscila Silveira

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Corpo Docente

Professora

Fernanda Tartuce​

Professora
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Priscila Silveira

Professora

Diferenciais do Curso

Resposta rápida e segura

Você aprende a identificar, sem hesitação, as medidas cabíveis para proteger pessoas e patrimônios diante de situações que exigem intervenção imediata, unindo fundamentação jurídica sólida e agilidade na atuação, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.

Proteção patrimonial na prática

Do arresto ao sequestro e ao arrolamento de bens, você domina os requisitos legais de cada instituto e sua aplicação nas demandas familiares, reconhecendo o instrumento mais adequado para preservar o patrimônio e garantir a efetividade das decisões judiciais.

Lei Maria da Penha aplicada

Você identifica a medida protetiva adequada para cada caso de violência doméstica, do afastamento do lar conjugal às medidas cautelares, com base na legislação, na jurisprudência e na prática forense mais atual sobre o tema.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Quer saber mais detalhes sobre o curso?

Preencha o formulário abaixo e nossa equipe de especialistas entrará em contato com você em breve!

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FAQ

O curso aborda apenas a atuação judicial, ou também alternativas extrajudiciais?

O conteúdo trata tanto de medidas judiciais quanto extrajudiciais relacionadas à proteção patrimonial, à tutela de pessoas vulneráveis e a demais situações urgentes no Direito de Família, o que amplia a aplicação prática também para mediadores, conciliadores, notários e registradores.

Para quem é indicado o curso Urgências no Direito de Família?

É indicado a advogados, consultores e assessores jurídicos, gestores patrimoniais e planejadores sucessórios, além de mediadores, conciliadores, notários e registradores que atuam diretamente na proteção de pessoas e patrimônios em situações familiares urgentes.

O que é abordado em cada um dos dois temas do curso?

O primeiro tema trata das tutelas de urgência patrimoniais — arresto, sequestro e arrolamento de bens — no Direito de Família. O segundo aprofunda a Lei Maria da Penha, com as medidas protetivas, o afastamento do lar conjugal e as medidas cautelares cabíveis em casos de violência doméstica.

Como o conteúdo pode ser aplicado na rotina profissional?

O conteúdo apoia a análise de casos urgentes que envolvem risco a pessoas ou patrimônio, ajudando o profissional a identificar rapidamente a medida cabível — judicial ou extrajudicial — e a fundamentá-la com base na legislação e na jurisprudência mais recentes.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Sumário rápido
Fernanda Tartuce​
Professor
Urgências no Direito de Família
De R$ 113,80
Por até 1x R$ 79,66
ou à vista R$ 79,66
Fernanda Tartuce​

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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