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Pós-graduação online em Advocacia Trabalhista

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8 Disciplinas

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O curso de Pós-graduação em Advocacia Trabalhista da EBRADI foi desenvolvido para você, profissional do direito, que busca uma melhor qualificação para o exercício da advocacia no âmbito da Justiça do Trabalho.

A advocacia trabalhista traz grandes desafios, sobretudo nos tempos atuais, de intensos debates em torno dos mais variados temas, como reforma trabalhista, limites para a terceirização, PJ-e, novo CPC e sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, além da nova sistemática recursal e os desafios da execução trabalhista.
Por essa razão o curso foi estruturado de forma a conciliar estudos teóricos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho com aspectos práticos da advocacia. 


Patrono-Regente: Pedro Paulo Teixeira Manus
Supervisão Acadêmica: Alexandre de Almeida Cardoso
Duração: 18 meses - Carga Horária: 460 horas

Corpo docente
 
Aarão Miranda da Silva
Adriana Calvo Pimenta
Alexandre de Almeida Cardoso
Antonio Carlos Aguiar
Antonio Galvão Peres
Carla Teresa Martins Romar
Cláudia José Abud
Claudimir Supioni Junior
Lucyla Tellez Merino
Maurício de Carvalho Góes
Pedro Paulo Teixeira Manus
Roberto Vieira de Almeida Rezende
Rogério Martir
Thereza Christina Nahas
Túlio de Oliveira Massoni
Zilma Aparecida da Silva Ribeiro

Clique aqui e acesse o cadastro do curso no E-MEC. 

 

                

 

Metodologia:

O curso proporcionará ao aluno uma ampla visão deste segmento do Direito, trazida pelos mais diversos profissionais do Direito: Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho, Juízes do Trabalho, Advogados e Pesquisadores, da mais alta qualidade, e em sua grande maioria mestres e doutores, com intensa atividade acadêmica e grande vivencia prática.

As aulas são compostas por diversos objetos de aprendizagem, onde cada aula em vídeo é complementada por um material de apoio, que abrange indicações de textos doutrinários para leitura, questionário sobre os conceitos centrais da aula e proposição de um caso prático com peças e modelos.

O curso é estruturado em 10 módulos, que abrangem os principais conteúdos desta área, cada módulo possui 10 temas, que são divididos em 4 faixas de aprendizagem, apresentadas em 3 estações.

A primeira estação é teórica, e contém: uma aula de quinze minutos em vídeo; uma apresentação de slides sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; conteúdo em texto para aprofundamento do conteúdo.

A segunda estação é prática e contém: um caso com uma situação problemática para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual (ou, ainda, padrão de resposta) que resolve esse problema.

A terceira estação consolida o aprendizado por meio de atividades.

E durante todo o curso, o aluno tem orientação de estudos e o canal de dúvidas à disposição, para garantir o aprendizado total do conteúdo.

Ao todo, são quatrocentas faixas de aprendizagem para transformar o aluno EBRADI em um especialista de seu ramo jurídico.

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Una Virtual - instituição reconhecida em Educação a Distância pelo MEC, cursos de pós-graduação 100% online voltados à trabalhabilidade.

Porque estudar na EBRADI:

  • Grandes personalidades do Direito, como patronos regentes, assinam o conteúdo programático dos cursos;
  • Sócios dos grandes escritórios de advocacia do país como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado;
  • Aulas estruturadas com conteúdo multimídia, multimodal e interativo.
  • Orientação de estudos e canal de dúvidas;
  • Peças e modelos que podem ser baixados. O que você precisa para começar a praticar a advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório.

Confira o conteúdo programático* e as datas de liberação dos módulos:

Módulo

Título/Temas

Data de Disponibilização

Módulo 1

Introdução à advocacia e ao direito do trabalho
Tema 01: O exercício da advocacia e os atos privativos de advogados
Tema 02: Prerrogativas, direitos e deveres do advogado
Tema 03: Ética do advogado, infrações e sanções disciplinares
Tema 04: Caracterização do Direito do Trabalho e sua relação com os demais ramos do Direito
Tema 05: Fontes formais, interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho
Tema 06: Direito Constitucional e Internacional do Trabalho
Tema 07: Princípios de Direito do Trabalho
Tema 08: Negociação coletiva e efeitos jurídicos das convenções e dos acordos coletivos de trabalho
Tema 09: Direitos fundamentais nas relações de trabalho
Tema 10: Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

Disponível

Módulo 2

Direito individual do trabalho I
Tema 01: Empregado
Tema 02: Empregador
Tema 03: Terceirização
Tema 04: Contrato de trabalho – I
Tema 05:Contrato de trabalho – II
Tema 06: Contrato de trabalho e contratos afins
Tema 07: Salário e remuneração – I
Tema 09: Duração do trabalho – I
Tema 10: Duração do trabalho - II

Disponível

Módulo 3

Direito individual do trabalho II
Tema 01: Períodos de descanso
Tema 02: Alteração do contrato de trabalho e transferência do empregado
Tema 03: Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Tema 04: Estabilidades de garantias de emprego
Tema 05: Extinção do contrato de trabalho – I
Tema 06: Extinção do contrato de trabalho – II
Tema 07: Efeitos da extinção do contrato de trabalho: aviso-prévio, indenizações, homologação e seguro-desemprego
Tema 08: Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente
Tema 09: Dano moral nas relações de trabalho
Tema 10: Dano moral nas relações de trabalho

Disponível

Módulo 4

Processo do trabalho: introdução, fases postulatória, conciliatória, probatória e decisória
Tema 01: Organização, funcionamento e competência da Justiça do Trabalho
Tema 02: Atos, termos e prazos processuais. Peticionamento eletrônico
Tema 03: Partes, representação, procuradores e terceiros
Tema 04: Nulidades
Tema 05: Propositura da reclamação trabalhista e elaboração da petição inicial
Tema 06: Exceção, contestação e reconvenção – I
Tema 07:  Exceção, contestação e reconvenção – II
Tema 08: Prova - objeto, meios e ônus
Tema 09: Audiência e apresentação de razões finais
Tema 10: Sentença

Disponível

Módulo 5

Processo do trabalho: fase recursal
Tema 01: Generalidades – I
Tema 02: Generalidades – II
Tema 03: Recurso Ordinário
Tema 04: Recurso de Revista – I
Tema 05: Recurso de Revista – II
Tema 06: Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos TRTs. Incidente de julgamento de recurso de revista repetitivos.
Tema 07: Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Agravo Regimental
Tema 08: Embargos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência.
Tema 09: Recurso Extraordinário
Tema 10: Correição Parcial. Reclamação.

Disponível

Módulo 6

Processo do trabalho: execução
Tema 01: Introdução
Tema 02: Liquidação de sentença
Tema 03: Liquidação de sentença – II
Tema 04: Espécies de execução
Tema 05: Penhora
Tema 06: Execução contra a fazenda pública.  Execução contra a massa falida. Execução de contribuições previdenciárias
Tema 07: Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos à execução
Tema 08: Embargos de terceiro. Ação anulatória de arrematação ou adjudicação
Tema 09: Alienação de bens
Tema 10: Suspensão e extinção da execução. Custas na execução. Emolumentos. Condutas do executado consideradas atentatórias à dignidade da justiça – art. 774 do CPC

Disponível

Módulo 7

Processo do trabalho: medidas cautelares e procedimentos especiais
Tema 01: Rito Sumário. Rito Sumaríssimo
Tema 02: Tutela Provisória de Urgência e de Evidência
Tema 03: Inquérito para apuração de falta grave e Ação monitória
Tema 04: Mandado de Segurança
Tema 05: Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 06: Ação de Consignação em Pagamento. Oposição. Habilitação Incidente / Restauração dos Autos
Tema 07: Ação Anulatória. Prestação de Contas. Ação Cominatória / Ação Revisional
Tema 08: Ações Possessórias
Tema 09: Ação Rescisória I
Tema 10: Ação Rescisória II

Junho de 2017

Módulo 8

Segurança e saúde ocupacional
Tema 01: Disposições Gerais. Inspeção Prévia. Embargo Ou Interdição (NRs. 01, 02 E 03)
Tema 02: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT (NR 04)
Tema 03: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR 05) / Equipamento de Proteção Individual - EPI (NR 06)
Tema 04: Programa de Controle Médico De Saúde Ocupacional - PCMSO (NR 07) / Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (NR 09)
Tema 05: Atividades e Operações Insalubres (NR 15)
Tema 06: Atividades e Operações Perigosas (NR 16)
Tema 07: Ergonomia (NR17)
Tema 08: Condições Sanitárias e de Conforto nos locais de Trabalho (NR 24) / Sinalização de Segurança (NR 26)
Tema 09: Fiscalização e Penalidades (NR 28)
Tema 10: Perícias Judiciais de Insalubridade e Periculosidade

Junho de 2017

Módulo 9

Direito sindical e ações coletivas
Tema 01: Introdução do Direito Sindical
Tema 02: Sistemas de Representação
Tema 03: Estrutura Sindical Brasileira – Sindicato
Tema 04: Estrutura Sindical Brasileira – Entidades de Nível Superior
Tema 05: Autonomia Privada Coletiva e Negociação Coletiva
Tema 06: Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho
Tema 07: Greve
Tema 08: Conflitos Coletivos de Trabalho
Tema 09: Ação de Cumprimento. Dissídio Coletivo
Tema 10: Ação Civil Pública

Junho de 2017

Módulo 10

 
Temas contemporâneos de direito do trabalho
Tema 01: Políticas de Compliance e suas implicações para o Direito do Trabalho
Tema 02: O Mercado atual de trabalho na visão do Ministério Público do Trabalho
Tema 03: O Direito do Trabalho em tempos de crise
Tema 04: Autonomia Individual da vontade nas relações de trabalho
Tema 05: Respeito à Intimidade do Trabalhador e Proteção aos Interesses Empresariais (Circuito de Câmeras, Monitoramento de E-mails e de telefonemas, Controle de Mídias Sociais, Revista)
Tema 06: Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho
Tema 07: Formas alternativas para solução de conflitos individuais de Trabalho
Tema 08: CLT e Flexibilização das Condições de Trabalho
Tema 09: Os desafios do sindicalismo na atualidade
Tema 10: O Futuro do Mercado de Trabalho
 

Julho de 2017

*Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.

  • Rogério Martir - Módulo 1: Introdução a Advocacia e ao Direito do trabalho | Módulo 3: Direito Individual do Trabalho II
  • Maurício Góes - Módulo 1: Introdução a Advocacia e ao Direito do trabalho
  • Carla Teresa Martins Romar - Módulo 1: Introdução a Advocacia e ao Direito do trabalho | Módulo 3: Direito Individual do Trabalho II
  • Lucyla Merino - Módulo 1: Introdução a Advocacia e ao Direito do trabalho
  • Antonio Galvão Peres - Módulo 1: Introdução a Advocacia e ao Direito do trabalho | Módulo 2: Direito Individual do Trabalho I
  • Cláudia José Abud - Módulo 2: Direito Individual do Trabalho I
  • Aarão Miranda - Módulo 2: Direito Individual do Trabalho I | Módulo 3: Direito Individual do Trabalho II
  • Túlio de Oliveira Massoni - Módulo 2: Direito Individual do Trabalho I
  • Zilma Ribeiro - Módulo 3: Direito Individual do Trabalho II
  • Claudia Abud - Módulo 2: Direito Individual do Trabalho I
  • Roberto Rezende - Módulo 2: Direito Individual do Trabalho I

Recomendações de Hardware:
Conexão de internet: Conexão banda larga a cabo ou ADSL.

Velocidade do processador:
1.0 GHZ

Componentes de áudio:
Fone de ouvido ou caixa de som.

Resolução do monitor:
Mínimo 1024 x 768 pixels.

Navegador de internet:
  • IE : 8.X e superiores
  • FF : 3.X e superiores
  • Chrome : 3.X e superiores
  • Plugins: Adobe Flash Player
Edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2017

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