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Pós-graduação online em Advocacia Tributária

100% online

7 Disciplinas

237 Quizzes

243 Videoaulas

65h
de Aula

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Cada vez mais, o mercado de trabalho na área tributária requer profissionais da advocacia tributária devidamente habilitados e capacitados para atender às necessidades das empresas, tais necessidades tendem a aumentar, seja em época de crescimento econômico ou em época de crise. Nossa estrutura programática permite o ingresso em aspectos modernos da atividade empresária que são reclamadas pelo mercado, tais como: planejamento tributário, medidas processuais eficientes, tributação setorial, relações internacionais, dentre outros.

O Curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária foca na abordagem específica do sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes, inserindo-o em um ambiente que atenda de forma específica às suas necessidades, preparando-o, para sua atuação profissional.
 

Patrono-Regente: Ives Gandra Martins
Supervisão Acadêmica: Daniel Moreti
Duração: 18 meses - Carga Horária: 460 horas

Clique aqui e acesse o cadastro do curso no E-MEC.

                

Metodologia:

O curso é estruturado em 10 módulos, que abrangem os principais conteúdos desta área, cada módulo possui 10 temas, que são divididos em 4 faixas de aprendizagem, apresentadas em 3 estações.
A primeira estação é teórica, e contém: uma aula de quinze minutos em vídeo; uma apresentação de slides sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; conteúdo em texto para aprofundamento do conteúdo.

A segunda estação é prática e contém: um caso com uma situação problemática para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual (ou, ainda, padrão de resposta) que resolve esse problema.

A terceira estação consolida o aprendizado por meio de atividades.
E durante todo o curso, o aluno tem orientação de estudos e o canal de dúvidas à disposição, para garantir o aprendizado total do conteúdo.

Ao todo, são quatrocentas faixas de aprendizagem para transformar o aluno EBRADI em um especialista de seu ramo jurídico.
 A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Una Virtual - instituição reconhecida em Educação a Distância pelo MEC, cursos de pós-graduação 100% online voltados à trabalhabilidade.

Porque estudar na EBRADI:

  • Grandes personalidades do Direito, como patronos regentes, assinam o conteúdo programático dos cursos;
  • Sócios dos grandes escritórios de advocacia do país como supervisores acadêmicos, comprometidos com seu aprendizado;
  • Aulas estruturadas com conteúdo multimídia, multimodal e interativo.
  • Orientação de estudos e Canal de dúvidas;
  • Peças e modelos que podem ser baixados. O que você precisa para começar a praticar a advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório.

Confira o conteúdo programático* e as datas de liberação dos módulos:
 

Módulo Título/Temas Data de Disponibilização
Módulo 1 Processo tributário (administrativo e judicial)
Tema 01: Processo administrativo tributário I
Tema 02: Processo administrativo tributário II
Tema 03: Processo administrativo tributário III - Questões divergentes
Tema 04: Processo judicial tributário - A ação de execução fiscal
Tema 05: Processo judicial tributário - Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte
Tema 06: Ações de iniciativa dos contribuintes
Tema 07: Ações de iniciativa dos contribuintes - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário
Tema 08: Mandado de segurança
Tema 09: Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento
Tema 10: Recursos
Disponível
Módulo 2 Direito Constitucional Tributário (Competência tributária e as espécies tributárias. Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades)
Tema 01: Competência tributária
Tema 02: Espécies tributárias
Tema 03: Espécies tributárias
Tema 04: Administração Tributária e fiscalização tributária
Tema 05: Tributação e direitos humanos
Tema 06: Princípios tributários - I
Tema 07: Princípios tributários - II
Tema 08: Princípios tributários – III
Tema 09: Imunidades tributárias
Tema 10: Imunidades tributárias
Disponível
Módulo 3 Normas gerais do CTN: Lançamento, suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. Repetição de indébito. Garantias e privilégios do crédito tributário
Tema 01: Normas gerais de direito tributário
Tema 02: Obrigação tributária, RMIT e lançamento
Tema 03: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 04: Extinção do crédito tributário - pagamento e compensação
Tema 05: Extinção do crédito tributário - pagamento e repetição do indébito
Tema 06: Extinção do crédito tributário – decadência
Tema 07: Extinção do crédito tributário - demais prescrição
Tema 08: Extinção do crédito tributário - demais causas extintivas
Tema 09: Exclusão do crédito tributário
Tema 10: Garantias e privilégios do crédito tributário                                                                                                                                                                                                                      
Disponível
Módulo 4 Punibilidade tributária e responsabilidade tributária
Tema 01: Infrações e sanções tributárias
Tema 02: Infrações e sanções tributárias II
Tema 03: Direito penal tributário
Tema 04: Responsabilidade tributária I
Tema 05: Responsabilidade tributária II
Tema 06: Responsabilidade tributária III
Tema 07: Responsabilidade tributária IV
Tema 08: Responsabilidade tributária V
Tema 09: Responsabilidade tributária VI
Tema 10: Responsabilidade tributária VII
Disponível
Módulo 5 Tributos em Espécie I: Tributação sobre a renda e o lucro (IRPF, IRPJ, CSLL). SIMPLES NACIONAL.
Tema 01: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - pessoas físicas – IRPF
Tema 02: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - pessoas físicas – IRPF
Tema 03: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro real
Tema 04: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro real
Tema 05: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro presumido
Tema 06: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro presumido
Tema 07: Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro arbitrado
Tema 08: SIMPLES NACIONAL
Tema 09: Tributação internacional de rendimentos
Tema 10: Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)
Disponível
Módulo 6 Módulo 6: Tributos em espécie II: Tributação para custeio da seguridade social e outros benefícios de natureza social.   (PIS/PASEP, COFINS, CPRB, CIDEs e outras contribuições);
Tributação sobre o comércio exterior (II, IE, IPI, ICMS-importação, PIS-imp. e COFINS-imp.) e tributação sobre operações financeiras (IOF)
Tema 1: Contribuições sociais
Tema 2: Contribuições para o PIS e COFINS - regime cumulativo
Tema 3: Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte I
TEMA 4: Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte II
TEMA 5: Contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE’s
TEMA 6: TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. RMIT do II e IE IPI)
TEMA 7: OUTROS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMEX. (ICMS, PIS e COFINS)
TEMA 8: REGINES ADUANEIROS ESPECIAIS
TEMA 9: Infrações aduaneiras
TEMA 10: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Disponível
Módulo 7 Tributos em Espécie III: Tributação sobre a industrialização e comércio de bens e sobre a prestação de serviços (IPI, ICMS e ISSQN)
Tema 01: Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 02: Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 03: Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - Noções gerais
Tema 04: Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - Noções gerais e o princípio da não cumulatividade
Tema 05: Guerra fiscal no âmbito do ICMS
Tema 06: Substituiçãa tributária no âmbito do ICMS
Tema 07: ICMS prestação de serviços de transportes
Tema 08: ICMS comunicação
Tema 09: Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
Tema 10: Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN
Abril/2017
Módulo 8 Tributos em espécie IV: Tributação sobre o patrimônio (ITCMD, ITBI, IPVA, ITR e IPTU)
Tema 01: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 02: Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 03: ITCMD e outras questões na sucessão hereditária
Tema 04: Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 05: Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 06: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 07: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 08: Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 09: Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 10: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA
Maio/2017
Módulo 9 Contabilidade Tributária
Tema 01: Noções de contabilidade I
Tema 02: Noções e contabilidade II
Tema 04: Gestão tributária I
Tema 05: Gestão tributária II
Tema 06: Tributos diretos
Tema 07: Tributos indiretos
Tema 08: Obrigações acessórias I
Tema 09: Obrigações acessórias II
Tema 10: Contabilidade societária
Junho/2017
Módulo 10 Planejamento tributário
Tema 01: Definições essenciais ao planejamento tributário
Tema 02: Questões e regras de direito societário aplicadas ao planejamento tributário
Tema 03: Interpretação econômica do direito
Tema 04: Modelos de planejamento tributário I
Tema 05: Modelos de planejamento tributário II
Tema 06: Modelos de planejamento tributário III
Tema 07: Planejamento tributário internacional I
Tema 08: Planejamento tributário internacional II
Tema 09: Planejamento tributário na visão do CARF
Tema 10: Planejamento tributário no Poder Judiciário
Junho/2017


*Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.

 
 

  • Daniel Moreti - Módulo 1: Processo tributário (administrativo e judicial)
  • Fernanda Drummond Parisi - Módulo 2: Competência tributária, atributos e limitações | Módulo 3: Normas Gerais do CTN: Lançamento, Suspensão da exigibilidade, Extinção e exclusão do crédito tributário, Repetição de indébito, Garantias e Privilégios do crédito tributário
  • Tatiana Aguiar - Módulo 2: Competência tributária, atributos e limitações
  • Renata Elaine Silva Ricetti Marques - Módulo 3: Normas Gerais do CTN: Lançamento, Suspensão da exigibilidade, Extinção e exclusão do crédito tributário, Repetição de indébito, Garantias e Privilégios do crédito tributário
  • Rodrigo Frota - Módulo 3: Normas Gerais do CTN: Lançamento, Suspensão da exigibilidade, Extinção e exclusão do crédito tributário, Repetição de indébito, Garantias e Privilégios do crédito tributário

Recomendações de Hardware:
Conexão de internet: Conexão banda larga a cabo ou ADSL.

Velocidade do processador:
1.0 GHZ

Componentes de áudio:
Fone de ouvido ou caixa de som.

Resolução do monitor:
Mínimo 1024 x 768 pixels.

Navegador de internet:
  • IE : 8.X e superiores
  • FF : 3.X e superiores
  • Chrome : 3.X e superiores
  • Plugins: Adobe Flash Player
Edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2017

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