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Pós-graduação em Advocacia Tributária

100% online

10 Disciplinas

360 Quizzes

363 Videoaulas

96h
de Aula

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Escolha seu plano - Parcelamento sem juros

Cada vez mais o mercado de trabalho na área tributária requer profissionais da advocacia tributária devidamente habilitados e capacitados para atender às necessidades das empresas, tais necessidades tendem a aumentar, seja em época de crescimento econômico ou em época de crise. Nossa estrutura programática permite o ingresso em aspectos modernos da atividade empresária que são reclamadas pelo mercado, tais como: planejamento tributário, medidas processuais eficientes, tributação setorial, relações internacionais, dentre outros.
O curso foca na abordagem específica do sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes, inserindo-o em um ambiente que atenda de forma específica às suas necessidades, preparando-o, para sua atuação profissional.
Duração
Duração: 18 meses - Carga Horária: 460 horas
Clique aqui e acesse o cadastro do curso no E-MEC
 
A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una - instituição reconhecida com nota máxima em Educação a Distância pelo MEC e empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
 
Corpo docente


Patrono-Regente: Ives Gandra Martins
Doutorado em Direito pela Universidade Mackenzie (1982), Especialista em Ciência das Finanças (1971) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Especialista em Direito Tributário (1970) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Mackenzie em 1990; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1959).
 
Supervisão Acadêmica: Daniel Moreti
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu - USJT. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da USJT, IBET e em outras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
 
Professores:
 
Alessandro Cavalcante Spilborghs
Argos Campos Ribeiro Simões
Caio Augusto Takano
Edison Carlos Fernandes
Daniel Clayton Moreti
Eduardo Perez Salusse
Fabiana Del Padre Tomé
Fabrício Costa Rezende Campos
Felipe Prado
Felippe Alexandre Ramos Breda
Fernanda Drummond Parisi
Florence Cronemberger Haret Drago
Gisele Bossa
Gustavo Ortega
German Alejandro San Martin Fernandez
Isa Gabriela de Almeida Stefano
José Eduardo Soares de Melo
Kátia Alvarenga Franza Gatti
Luciano de Almeida Pereira
Luís Flávio Neto
Marcos Marins Carazai
Marcos Paulo Caseiro
Murilo Galeote
Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Tathiane Piscitelli
Tatiana Cristina Leite de Aguiar
Thaís Cíntia Cárnio


Conteúdo programático* 
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo, não é necessário aguardar formação de turmas.
Módulo Título/Temas Data de Disponibilização
Módulo 1 Processo tributário (administrativo e judicial)

Tema 01 - Processo administrativo tributário I
Tema 02 - Processo administrativo tributário II
Tema 03 - Processo administrativo tributário III - Questões divergentes
Tema 04 - Processo judicial tributário - A ação de execução fiscal
Tema 05 - Processo judicial tributário - Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte
Tema 06 - Ações de iniciativa dos contribuintes
Tema 07 - Ações de iniciativa dos contribuintes - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário
Tema 08 - Mandado de segurança
Tema 09 - Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento
Tema 10 - Recursos

 
Módulo 2 Direito Constitucional Tributário (Competência tributária e as espécies tributárias. Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades)

Tema 01 - Competência tributária
Tema 02 - Espécies tributárias
Tema 03 - Espécies tributárias
Tema 04 - Administração Tributária e fiscalização tributária
Tema 05 - Tributação e direitos humanos
Tema 06 - Princípios tributários - I
Tema 07 - Princípios tributários - II
Tema 08 - Princípios tributários – III
Tema 09 - Imunidades tributárias
Tema 10 - Imunidades tributárias

 
Módulo 3 Normas gerais do CTN: Lançamento, suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. Repetição de indébito. Garantias e privilégios do crédito tributário

Tema 01 - Normas gerais de direito tributário
Tema 02 - Obrigação tributária, RMIT e lançamento
Tema 03 - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 04 - Extinção do crédito tributário - pagamento e compensação
Tema 05 - Extinção do crédito tributário - pagamento e repetição do indébito
Tema 06 - Extinção do crédito tributário – decadência
Tema 07 - Extinção do crédito tributário - demais prescrição
Tema 08 - Extinção do crédito tributário - demais causas extintivas
Tema 09 - Exclusão do crédito tributário
Tema 10 - Garantias e privilégios do crédito tributário

 
Módulo 4 Punibilidade tributária e responsabilidade tributária

Tema 01 - Infrações e sanções tributárias
Tema 02 - Infrações e sanções tributárias II
Tema 03 - Direito penal tributário
Tema 04 - Responsabilidade tributária I
Tema 05 - Responsabilidade tributária II
Tema 06 - Responsabilidade tributária III
Tema 07 - Responsabilidade tributária IV
Tema 08 - Responsabilidade tributária V
Tema 09 - Responsabilidade tributária VI
Tema 10 - Responsabilidade tributária VII

 
Módulo 5 Tributos em Espécie I: Tributação sobre a renda e o lucro (IRPF, IRPJ, CSLL). SIMPLES NACIONAL

Tema 01 - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - pessoas físicas – IRPF
Tema 02 - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - pessoas físicas – IRPF
Tema 03 - Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro real
Tema 04 - Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro real
Tema 05 - Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro presumido
Tema 06 - Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro presumido
Tema 07 - Imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Lucro arbitrado
Tema 08 - SIMPLES NACIONAL
Tema 09 - Tributação internacional de rendimentos
Tema 10 - Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)

 
Módulo 6 Tributos em espécie II: Tributação para custeio da seguridade social e outros benefícios de natureza social.   (PIS/PASEP, COFINS, CPRB, CIDEs e outras contribuições);
Tributação sobre o comércio exterior (II, IE, IPI, ICMS-importação, PIS-imp. e COFINS-imp.) e tributação sobre operações financeiras (IOF)


Tema 1 - Contribuições sociais
Tema 2 - Contribuições para o PIS e COFINS - regime cumulativo
Tema 3 - Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte I
Tema 4 -Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo – Parte II
Tema 5 - Contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE’s
Tema 6 - TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. RMIT do II e IE IPI)
Tema 7 - OUTROS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMEX. (ICMS, PIS e COFINS)
Tema 8 - REGINES ADUANEIROS ESPECIAIS
Tema 9 - Infrações aduaneiras
Tema 10 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

 
Módulo 7 Tributos em Espécie III: Tributação sobre a industrialização e comércio de bens e sobre a prestação de serviços (IPI, ICMS e ISSQN)

Tema 01 - Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 02 - Imposto sobre produtos industrializados – IPI
Tema 03 - Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - Noções gerais
Tema 04 - Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - Noções gerais e o princípio da não cumulatividade
Tema 05 - Guerra fiscal no âmbito do ICMS
Tema 06 - Substituiçãa tributária no âmbito do ICMS
Tema 07 - ICMS prestação de serviços de transportes
Tema 08 - ICMS comunicação
Tema 09 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
Tema 10 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN

 
Módulo 8 Tributos em espécie IV: Tributação sobre o patrimônio (ITCMD, ITBI, IPVA, ITR e IPTU)

Tema 01 - Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 02 - Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD
Tema 03 - ITCMD e outras questões na sucessão hereditária
Tema 04 - Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 05 - Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI
Tema 06 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 07 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
Tema 08 - Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 09 - Imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR
Tema 10 - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA

 
Módulo 9 Contabilidade Tributária

Tema 01 - Noções de contabilidade I
Tema 02 - Noções e contabilidade II
Tema 04 -  Gestão tributária I
Tema 05 - Gestão tributária II
Tema 06 - Tributos diretos
Tema 07 - Tributos indiretos
Tema 08 - Obrigações acessórias I
Tema 09 - Obrigações acessórias II
Tema 10 - Contabilidade societária

 
Módulo 10 Planejamento tributário

Tema 01 - Introdução ao planejamento tributárioTema
Tema 02 - Aspectos societários do planejamento tributário
Tema 03 - Planejamento tributário no IRPF
Tema 04 - Planejamento tributário na sucessão
Tema 05 - IRPJ e CSLL – reorganização societária
Tema 06 - IRPJ e CSLL – planejamento tributário e o ágio
Tema 07 - Planejamento tributário - PIS e COFINS
Tema 08 - Planejamento tributário internacional
Tema 09 - Planejamento tributário – ICMS
Tema 10 - Planejamento tributário – ISSQN
Dezembro de 2017
 
*Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.
Metodologia
 
O curso é estruturado em 10 módulos que abrangem os principais conteúdos da área. Cada módulo possui 10 temas que são divididos em 4 faixas de aprendizagem, apresentadas em 3 estações.
·         A primeira estação é teórica e contém: uma aula de quinze minutos em vídeo, produzida especialmente para o ambiente de aprendizagem online; uma apresentação de slides com o que o professor apresentou na videoaula; um resumo esquemático e animado da aula; livro digital para aprofundamento do tema;
·         A segunda estação é prática e contém: um caso com uma situação problemática para ser analisada e um modelo de ato processual ou contratual (ou, ainda, padrão de resposta) que resolve esse problema;
·         A terceira estação consolida o aprendizado por meio de atividades.
Ao todo, são quatrocentas faixas de aprendizagem para transformar o aluno EBRADI em um especialista de seu ramo jurídico. Peças e modelos que podem ser baixados. O que você precisa para começar a praticar a advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório.

Ao final do curso você precisará, em um único encontro presencial, realizar sua avaliação e defender por escrito sua monografia. Saiba mais em nosso edital. Você encontrará um centro de apoio para realização da avaliação nos locais mais próximos a você. Estamos em todas as capitais e em centenas de cidades.
Com a EBRADI o caminho é sempre em frente!
O poder de transformação e conquista de seus objetivos está em você e a EBRADI está comprometida em tornar seu caminho mais claro.
Nossa metodologia une conteúdo de alta qualidade, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo a distância com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.
Conteúdo
Conteúdo desenvolvido especialmente para o ensino online e entregue nos formatos mais adequados ao seu perfil cognitivo:
·         Vídeos;
·         E-books;
·         Quizzes;
·         Desenhos esquemáticos;
·         Animações;
·         Slides do professor para baixar.
Grandes personalidades do Direito assinam o conteúdo programático e participam dos cursos. Sócios dos maiores escritórios de advocacia do país supervisionam nosso corpo docente para garantir a eficácia do seu aprendizado prático no mercado de trabalho.
Tecnologia
Ferramentas que aproximam nossos alunos do corpo docente, porque o ensino a distância não significa falta de contato com o professor e sim maior alcance e ampliação das oportunidades de aprendizagem e de trabalho:
·         Ambiente de aprendizagem que pode ser acessado por qualquer dispositivo;
·         Vídeos em alta resolução ou adaptados para conexões mais lentas;
·         Fóruns e chats;
·         Transmissões ao vivo;
·         App.
Serviço
Para que você possa exercitar todo seu potencial de aprendizagem, nossos serviços foram pensados para facilitar seu poder de transformação:
Tutoria – Preparação
Cuidamos para que sua experiência de aprendizagem seja única. Nosso time de orientadores foi selecionado para prepará-lo para a conquista de seu objetivo. Estão à sua disposição na plataforma por meio de bate-papo em tempo real em horários pré-determinados ou mensagens respondidas em até 24h. Seu tutor facilitará seu aprendizado com:
·         Planejamento de estudos;
·         Resolução de dúvidas financeiras, técnicas e acadêmicas;
·         Acompanhamento de desempenho;
·         Oferecimento de materiais complementares.
Coaching – Direcionamento
Aluno EBRADI conta com acompanhamento personalizado e que vai além da tutoria.
Consideramos que somente o ato de se preparar não é suficiente para a conquista de seus objetivos. Eles precisam ser claros e alcançáveis, por mais distantes que possam parecer. Por essa razão a EBRADI criou seu time de coaching, especialistas do Direito que têm como missão direcioná-lo em seu caminho para o sucesso oferecendo:
·         Dicas e reflexões para gestão do tempo;
·         Contextualização dos desafios e identificação de forças e habilidades a serem aprimoradas no processo de aprendizagem;
·         Conexão com o corpo docente para dúvidas mais complexas.
Mentoria - Inspiração
Objetivos claros e alcançáveis mais a preparação completa para sua conquista ainda não são totalmente eficazes sem entender o que faz você agir.
Pode ser um desejo interno ou a admiração pela biografia de um grande nome do Direito. Independentemente de quais forem os seus parâmetros e o tamanho do seu sonho, selecionamos mentores, grandes nomes do Direito, para que compartilhem suas histórias e inspirem em você a vontade de agir. Eles fazem isso de muitas formas, como por exemplo:
·         Conteúdos de reflexão para discussões em grupo;
·         Networking em grupos fechados em redes sociais;
·         Palestras e entrevistas sobre o meio jurídico e mercado de trabalho.
 
 

  • Daniel Moreti - Módulo 1: Processo tributário (administrativo e judicial)
  • Fernanda Drummond Parisi - Módulo 2: Competência tributária, atributos e limitações | Módulo 3: Normas Gerais do CTN: Lançamento, Suspensão da exigibilidade, Extinção e exclusão do crédito tributário, Repetição de indébito, Garantias e Privilégios do crédito tributário
  • Tatiana Aguiar - Módulo 2: Competência tributária, atributos e limitações
  • Renata Elaine Silva Ricetti Marques - Módulo 3: Normas Gerais do CTN: Lançamento, Suspensão da exigibilidade, Extinção e exclusão do crédito tributário, Repetição de indébito, Garantias e Privilégios do crédito tributário
  • Rodrigo Frota - Módulo 3: Normas Gerais do CTN: Lançamento, Suspensão da exigibilidade, Extinção e exclusão do crédito tributário, Repetição de indébito, Garantias e Privilégios do crédito tributário

Recomendações de Hardware:
Conexão de internet: Conexão banda larga a cabo ou ADSL.

Velocidade do processador:
1.0 GHZ

Componentes de áudio:
Fone de ouvido ou caixa de som.

Resolução do monitor:
Mínimo 1024 x 768 pixels.

Navegador de internet:
  • IE : 8.X e superiores
  • FF : 3.X e superiores
  • Chrome : 3.X e superiores
  • Plugins: Adobe Flash Player
Edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2017

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