E-mail/Senha incorreto. ×

ESQUECEU SUA SENHA?

Não se preocupe. Basta informar o e-mail que você usou para se cadastrar em nosso site.

Pós-graduação em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário

100% online

9 Disciplinas

320 Quizzes

325 Videoaulas

82h
de Aula

Selecione um dos planos abaixo! ×
Você precisa estar logado para experimentar. ×

Escolha seu plano - Parcelamento sem juros

Um curso diferenciado, pois foca na análise do fenômeno contemporâneo e nos desafios teóricos e práticos do mercado negocial do Direito Privado Brasileiro.


Procura passar por todas as categorias jurídicas e questões processuais relativas a tais ramos. Traz uma análise de interação entre o Código Civil de 2002 e a legislação especial relativa aos institutos negociais e imobiliários. Enfoca a prática processual civil, notarial e registral relacionada ao direito negocial e imobiliário.
 
Entre os institutos estudados merecem destaque a teoria geral do negócio jurídico, a teoria geral das obrigações, a responsabilidade civil aplicada aos negócios imobiliários, a teoria geral dos contratos, os principais contratos imobiliários em espécie, os direitos reais imobiliários, o processo civil imobiliário e a prática do direito negocial, notarial e registral. 
 
O curso procura conciliar a teoria e a prática, expondo os principais problemas e casos concretos relativos ao Direito Privado, Negocial e Imobiliário.
 
Duração
 
18 meses - Carga Horária: 460 horas
Clique aqui e acesse o cadastro do curso no E-MEC
 
A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una - instituição reconhecida com nota máxima em Educação a Distância pelo MEC e empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
 
Corpo docente
 
Patrono Regente: Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado na FADISP. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Autor da coleção de Direito Civil, sem seis volumes, pela Editora Forense. Autor do Manual de Direito Civil e do Manual de Direito do Consumidor, pela Editora Método.
 
Supervisão Acadêmica: Fábio Figueiredo
Doutorado e Mestrado em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Diretor e Professor de Direito Civil da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos. Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepera, Prazak – Advogados. "
 
Professores
 
Alessandro Segalla
Mestre em Direito Civil pela USP. Professor da Universidade São Judas. Advogado.

Alexandre Junqueira Gomide
Mestre em Direito Civil pela USP e pela Universidade de Lisboa. Advogado especializado em Direito Imobiliário.
Cesar Calo Peghini
Doutorando em Direito Civil pela PUCSP. Mestre pela FADISP. Advogado.
 
Fernando Sartori
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Tabelião e Registrador Civil.
 
Maurício Andere Von Bruck Lacerda
Doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre pela Universidade de Lisboa. Advogado.
 
Marcos Jorge Catalan
Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado e consultor jurídico.
 
Fernanda Tartuce
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professora do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Advogada.
 
João Ricardo Brandão Aguirre
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor da Universidade Mackenzie. Advogado.

Marco Aurélio Bezerra de Melo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Mestre pela Universidade Estácio de Sá. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
 
Rodrigo Reis Mazzei
Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado.
 
William Santos Ferreira
Doutor e Mestre pela PUCSP. Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUCSP. Advogado.
 
Conteúdo programático*
 
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo, não é necessário aguardar formação de turmas.
 
Módulo Título/Temas Data de Disponibilização
Módulo 1 Teoria geral do negócio jurídico e direito imobiliário

Tema 01 - Teoria Geral do Negócio Jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Exemplos concretos no mercado imobiliário. A autonomia privada e o negócio jurídico
Tema 02 - Elementos Constitutivos do Negócio Jurídico. A "Escada Ponteana". Plano da existência, da validade e da eficácia. 
Tema 03 - Vícios do Negócio Jurídico I. Erro, Dolo e Coação.
Tema 04 - Vícios do Negócio Jurídico II. Estado de Perigo e Lesão.
Tema 05 - Vícios do Negócio Jurídico III. Simulação e negócios imobiliários.
Tema 06 - Vícios do Negócio Jurídico IV. Fraude contra credores. Diferenças em relação à Fraude à Execução.
Tema 07 - Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico. Nulidade Absoluta. Hipóteses, efeitos e procedimentos.
Tema 08 - Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico. Nulidade Relativa ou Anulabilidade. Hipóteses, efeitos e procedimentos.
Tema 09 - Prescrição e Decadência I.  Regras Gerais.
Tema 10 - Prescrição e Decadência II. Diferenças entre os institutos e prazos específicos para os negócios imobiliários.
Módulo 2 Teoria geral das obrigações e direito imobiliário

Tema 01 - Conceito de Obrigação e Elementos Obrigacionais. A obrigação propter rem.
Tema 02 - Classificação das Obrigações I. Obrigação de dar, fazer e não fazer.
Tema 03 - Classificação das Obrigações II. Obrigações alternativas, conjuntivas e facultativas.
Tema 04 - Classificação das Obrigações III. Obrigações solidárias.
Tema 05 - Classificação das Obrigações IV. Obrigações divisíveis e indivisíveis.
Tema 06 - Teoria do Pagamento I. Visão geral da matéria do adimplemento obrigacional. Pagamento direto. Elementos subjetivos (accipiens e solvens).
Tema 07 - Teoria do Pagamento II. Pagamento Direto. Elemento objetivo: a prestação. Dívida em dinheiro e dívida de valor. Lugar e tempo de pagamento.
Tema 08 - Teoria do Pagamento III. Regras especiais e formas especiais de pagamento indireto. Consignação em pagamento, imputação do pagamento e pagamento em sub-rogação.
Tema 09 - Teoria do Pagamento IV. Regras especiais e formas de pagamento indireto.  Dação em pagamento e novação.
Tema 10 - Teoria do Pagamento V. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Compensação, confusão e remissão.
Módulo 3 Responsabilidade civil aplicada aos negócios imobiliários

Tema 01 - Responsabilidade Civil. Conceitos Iniciais. A divisão da responsabilidade civil em contratual e extracontratual (aquiliana). Diferenças e eventual superação.
Tema 02 - Responsabilidade Civil Contratual I. Visão geral. Modalidades de inadimplemento: absoluto, relativo (mora) e violação positiva do contrato. O cumprimento imperfeito da obrigação e seu enquadramento.
Tema 03 - Responsabilidade Civil Contratual II. Estudo do inadimplemento absoluto e de seus efeitos. Marcos Catalan.
Tema 04 - Responsabilidade Civil Contratual III. Estudo do inadimplemento relativo ou mora. Classificação da mora e seus efeitos.
Tema 05 - Responsabilidade Civil Contratual IV. Consequências do inadimplemento: juros, cláusula penal e perdas e danos.
Tema 06 - Responsabilidade Civil Extracontratual I. Conceitos iniciais: ato ilícito (art. 186 do CC) e abuso do direito (art. 187 do CC). Os atos que não são considerados ilícitos (art. 188 do CC). 
Tema 07 - Responsabilidade Civil Extracontratual II. Elementos fundamentais: conduta, culpa e nexo de causalidade.
Tema 08 - Responsabilidade Civil Extracontratual III. Elementos fundamentais: o dano. Danos clássicos e novos danos.
Tema 09 - Responsabilidade Civil Extracontratual IV. A classificação da responsabilidade civil quanto à culpa: responsabilidade subjetiva e objetiva. Principais hipóteses de responsabilidade objetiva no Código Civil e suas aplicações para os negócios imobiliários.
Tema 10 - A responsabilidade civil do Código de Defesa do Consumidor e sua incidência aos negócios imobiliários
Módulo 4 Teoria geral dos contratos e direito imobiliário

Tema 01 - Conceito e principais classificações do contrato.
Tema 02 - Princípios contratuais I. Autonomia privada, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais.
Tema 03 - Princípios contratuais II. Função social do contrato. Eficácia interna e externa. Aplicações aos contratos imobiliários.
Tema 04 - Princípios contratuais III. A boa-fé objetiva e os contratos imobiliários. Exemplos concretos. Conceitos parcelares da boa-fé. 
Tema 05 - Elementos do contrato de consumo. Contratos imobiliários sujeitos ao CDC. Teoria e prática.
Tema 06 - Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
Tema 07 - Vícios redibitórios no Código Civil. Diferenças em relação aos vícios do produto (CDC).
Tema 08 - Evicção.
Tema 09 - Extinção dos contratos I. Extinção normal e por fatos anteriores à celebração.
Tema 10 - Extinção dos contratos II. Extinção por fatos posteriores à celebração. Resolução e resilição. 
Módulo 5 Contrato imobiliários I

Tema 01 - Compra e Venda I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos (partes, coisa e preço).
Tema 02 - Compra e Venda II. Regras especiais: venda de bem em condomínio (art. 504 do CC) e venda de ascendente para descendente.
Tema 03 - Compra e Venda III. Venda ad mensuram e venda ad corpus. Diferenciação e efeitos para os negócios imobiliários.
Tema 04 - Compra e Venda IV. Cláusulas especiais da compra e venda: venda a contento, venda sujeita a prova, retrovenda e venda com reserva de domínio.
Tema 05 - Compra e Venda V. Cláusulas especiais da compra e venda: cláusula de preempção. Diferenças entre a preempção legal e a convencional. Impactos para os negócios imobiliários.
Tema 06 - Troca ou permuta. Aplicações no mercado imobiliário.
Tema 07 - Doação I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos.
Tema 08 - Doação II. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação de ascendente para descendente e entre cônjuges, doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação universal.
Tema 09 - Doação III. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação inoficiosa, doação entre concubinos e entre companheiros, doação conjuntiva, doação de rendas e doação a entidade futura.
Tema 10 - Doação IV. Revogação da doação.
Módulo 6 Contrato imobiliários II

Tema 01 - Locação imobiliária I. Conceito, natureza jurídica e abrangência da Lei 8.214/1991. O contrato "buit to suit".
Tema 02 - Locação imobiliária II. Regras gerais quanto à locação imobiliária (arts. 2º a 13 da Lei 8.245/1991).
Tema 03 - Locação imobiliária. III. Sublocação, deveres das partes e garantias locatícias.
Tema 04 - Locação imobiliária IV. Extinção da locação para fins residenciais e não residenciais.
Tema 05 - Corretagem imobiliária. Maurício Lacerda.
Tema 06 - Prestação de serviços e mercado imobiliário. Análise das principais regras do Código Civil.
Tema 07 - Contrato de empreitada.
Tema 08 - Mandato e negócios imobiliários.
Tema 09 - Contrato de fiança.
Tema 10 - Incorporação imobiliária.
Módulo 7 Direitos reais imobiliários I

Tema 01 - Teoria Geral do Direito das Coisas. Direito das Coisas x Direitos Reis. Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais de cunho patrimonial
Tema 02 - Posse I. Conceito, natureza jurídica e teorias justificadoras. Diferenças entre posse e detenção.
Tema 03 - Posse II. Principais classificações da posse e suas consequências para os negócios imobiliários.
Tema 04 - Posse III. Aquisição, transmissão e perda da posse.
Tema 05 - Propriedade I. Conceito, atributos e principais limitações. Função social da propriedade imóvel.
Tema 06 - Propriedade II. Panorama geral das formas de aquisição da propriedade imóvel e introdução à usucapião: regras gerais.
Tema 07 - Propriedade III. Estudo das modalidades de usucapião imobiliária.
Tema 08 - Propriedade IV. Direito de vizinhança. Principais aspectos.
Tema 09 - Propriedade V. Condomínio edilício. Conceito e natureza jurídica. Instituição e Convenção de Condomínio. Limitações à convenção. 
Tema 10 - Propriedade VI. Condomínio edilício. Deveres e sanções aos condôminos e suas polêmicas. A administração do condomínio.
Módulo 8 Direitos reais imobiliários II

Tema 01 - Direitos reais de gozo ou fruição I. Superfície e direito de laje.
Tema 02 - Direitos reais de gozo ou fruição II. Servidões.
Tema 03 - Direitos reais de gozo ou fruição III. Usufruto.
Tema 04 - Direito reais de gozo ou fruição IV. Uso, habitação e concessões especiais.
Tema 05 - Direito real de aquisição I. Compromisso de compre e venda: conceito, natureza jurídica e modalidades.
Tema 06 - Direito real de aquisição II. Compromisso de compre e venda: questões polêmicas no mercado imobiliário.
Tema 07 - Direitos reais de garantia sobre coisa alheia I. Regras gerais.
Tema 08 - Direitos reais de garantia sobre coisa alheia II. Hipoteca: principais aspectos.  
Tema 09 - Direitos reais de garantis sobre coisa própria I. A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Conceito, natureza jurídica e principais efeitos.
Tema 10 - Direitos reais de garantis sobre coisa própria II. Aspectos polêmicos da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
Disponível
Módulo 9 Processo civil imobiliário

Tema 01 - Tutela processual geral dos contratos imobiliários no Novo CPC.
Tema 02 - Ações locatícias I.
Tema 03 - Ações locatícias II.
Tema 04 - Ações locatícias III.
Tema 05 - Ações possessórias I.
Tema 06 - Ações possessórias II.
Tema 07 - Ações reais imobiliárias I. Ações petitórias.
Tema 08 - Ações reais imobiliárias II. Usucapião imobiliária. 
Tema 09 - Aspectos processuais do direito de vizinhança.
Tema 10 - Questões processuais relativas à hipoteca.
Novembro de 2017
Módulo 10 Aspectos práticos, notariais e registrais relacionados ao direito imobiliário
Tema 01 - Técnicas gerais de elaboração de contratos e de negócios imobiliários.
Tema 02 - Elaboração dos contrato de compra e venda de imóveis e de permuta.
Tema 03 - Elaboração do contrato de doação de imóveis.
Tema 04 - Elaboração da locação imobiliária.
Tema 05 - Teoria geral do direito notaria e registral.
Tema 06 - Aspectos notariais e registrais da compra e venda.
Tema 07 - Aspectos notariais e registrais da doação.
Tema 08 - Aspectos notariais e registrais da locação e da incorporação imobiliária. 
Tema 09 - Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de gozo e fruição e do compromisso de compra e venda.
Tema 10 - Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de garantia. Hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis.
Dezembro de 2017
 
*Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.
 
Metodologia
 
O curso é estruturado em 10 módulos que abrangem os principais conteúdos da área. Cada módulo possui 10 temas que são divididos em 4 faixas de aprendizagem, apresentadas em 3 estações.
·         A primeira estação é teórica e contém: uma aula de quinze minutos em vídeo, produzida especialmente para o ambiente de aprendizagem online; uma apresentação de slides com o que o professor apresentou na videoaula; um resumo esquemático e animado da aula; livro digital para aprofundamento do tema;
·         A segunda estação é prática e contém: um caso com uma situação problemática para ser analisada e um modelo de ato processual ou contratual (ou, ainda, padrão de resposta) que resolve esse problema;
·         A terceira estação consolida o aprendizado por meio de atividades.
Ao todo, são quatrocentas faixas de aprendizagem para transformar o aluno EBRADI em um especialista de seu ramo jurídico. Peças e modelos que podem ser baixados. O que você precisa para começar a praticar a advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório.

Ao final do curso você precisará, em um único encontro presencial, realizar sua avaliação e defender por escrito sua monografia. Saiba mais em nosso edital. Você encontrará um centro de apoio para realização da avaliação nos locais mais próximos a você. Estamos em todas as capitais e em centenas de cidades.
Com a EBRADI o caminho é sempre em frente!
O poder de transformação e conquista de seus objetivos está em você e a EBRADI está comprometida em tornar seu caminho mais claro.
Nossa metodologia une conteúdo de alta qualidade, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo a distância com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.
Conteúdo
Conteúdo desenvolvido especialmente para o ensino online e entregue nos formatos mais adequados ao seu perfil cognitivo:
·         Vídeos;
·         E-books;
·         Quizzes;
·         Desenhos esquemáticos;
·         Animações;
·         Slides do professor para baixar.
Grandes personalidades do Direito assinam o conteúdo programático e participam dos cursos. Sócios dos maiores escritórios de advocacia do país supervisionam nosso corpo docente para garantir a eficácia do seu aprendizado prático no mercado de trabalho.
Tecnologia
Ferramentas que aproximam nossos alunos do corpo docente, porque o ensino a distância não significa falta de contato com o professor e sim maior alcance e ampliação das oportunidades de aprendizagem e de trabalho:
·         Ambiente de aprendizagem que pode ser acessado por qualquer dispositivo;
·         Vídeos em alta resolução ou adaptados para conexões mais lentas;
·         Fóruns e chats;
·         Transmissões ao vivo;
·         App.
Serviço
Para que você possa exercitar todo seu potencial de aprendizagem, nossos serviços foram pensados para facilitar seu poder de transformação:
Tutoria – Preparação
Cuidamos para que sua experiência de aprendizagem seja única. Nosso time de orientadores foi selecionado para prepará-lo para a conquista de seu objetivo. Estão à sua disposição na plataforma por meio de bate-papo em tempo real em horários pré-determinados ou mensagens respondidas em até 24h. Seu tutor facilitará seu aprendizado com:
·         Planejamento de estudos;
·         Resolução de dúvidas financeiras, técnicas e acadêmicas;
·         Acompanhamento de desempenho;
·         Oferecimento de materiais complementares.
Coaching – Direcionamento
Aluno EBRADI conta com acompanhamento personalizado e que vai além da tutoria.
Consideramos que somente o ato de se preparar não é suficiente para a conquista de seus objetivos. Eles precisam ser claros e alcançáveis, por mais distantes que possam parecer. Por essa razão a EBRADI criou seu time de coaching, especialistas do Direito que têm como missão direcioná-lo em seu caminho para o sucesso oferecendo:
·         Dicas e reflexões para gestão do tempo;
·         Contextualização dos desafios e identificação de forças e habilidades a serem aprimoradas no processo de aprendizagem;
·         Conexão com o corpo docente para dúvidas mais complexas.
Mentoria - Inspiração
Objetivos claros e alcançáveis mais a preparação completa para sua conquista ainda não são totalmente eficazes sem entender o que faz você agir.
Pode ser um desejo interno ou a admiração pela biografia de um grande nome do Direito. Independentemente de quais forem os seus parâmetros e o tamanho do seu sonho, selecionamos mentores, grandes nomes do Direito, para que compartilhem suas histórias e inspirem em você a vontade de agir. Eles fazem isso de muitas formas, como por exemplo:
·         Conteúdos de reflexão para discussões em grupo;
·         Networking em grupos fechados em redes sociais;
·         Palestras e entrevistas sobre o meio jurídico e mercado de trabalho.
 
Considere também nossos cursos de extensão como complemento à sua pós-graduação
 
Curso de Extensão em Direito Condominial
Curso de Extensão em Fundamentos do Direito Notarial
 

Recomendações de Hardware:
Conexão de internet: Conexão banda larga a cabo ou ADSL.

Velocidade do processador:
1.0 GHZ

Componentes de áudio:
Fone de ouvido ou caixa de som.

Resolução do monitor:
Mínimo 1024 x 768 pixels.

Navegador de internet:
  • IE : 8.X e superiores
  • FF : 3.X e superiores
  • Chrome : 3.X e superiores
  • Plugins: Adobe Flash Player
Edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2017

Conheça outros cursos da categoria Pós-graduação

Veja o que outras pessoas acham do curso. Comente você também.

Deseja mesmo encerrar esse chat?