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Pós-graduação em Advocacia Previdenciária

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O curso de pós-graduação em Advocacia Previdenciária da EBRADI – Escola Brasileira de Direito, com ênfase no Regime Geral de Previdência e Regime Próprio de Previdência, visa desenvolver o aprendizado por meio do fornecimento de subsídios teóricos e, principalmente, práticos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes e aplicadores da Legislação Previdenciária.
 
O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Direito Previdenciário através da análise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria diretamente e indiretamente relacionadas ao sistema previdenciário. Visa também capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia profissional, inclusive com resolução de casos práticos e desenvolvimento de pesquisas em conjunto, a fim de encorajar os alunos à produção, durante o curso.
 
Duração

Duração: 18 meses - Carga Horária: 460 horas
 
A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una - instituição reconhecida com nota máxima em Educação a Distância pelo MEC e empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
 
Corpo docente
 
Patrono-Regente: Wagner Balera
Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela PUC/SP.

Supervisão Acadêmica: Theodoro Vicente Agostinho
Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Professores
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Augusto Grieco Sant'anna Meirinho
Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Procurador do Trabalho.
 
Carlos Alberto Pereira de Castro
Mestre em Ciências Jurídicas UFSC. Juiz do Trabalho.
 
Carlos Renato Domingos
Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS. Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social OAB/SP. Professor e Advogado.
 
Claudio José Vistue
Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Servidor Público – INSS.
 
Fábio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
 
Hermes Arrais Alencar
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Procurador Federal.
 
Ivan Kertzman
Mestrando em Direito Público da Universidade Federal da Bahia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
 
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Advogada.
 
Melissa Follman
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/PR. Advogada.
 
Miguel Horvath Junior
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Procurador Federal.
 
Omar Chamon
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Juiz Federal.
 
Sérgio Henrique Salvador
Advogado. Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD e em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pesquisador do IBEP-SP.
 
Thiago Albuquerque
Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Servidor Público.
 
Thiago Barros Siqueira
Mestre em Direito Previdenciário. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – EPD. Servidor Público.
 
Viviane Masotti
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Advogada.
 
Conteúdo programático*
 
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo, não é necessário aguardar formação de turmas.
 
Módulo Título/Temas Data de Disponibilização
Módulo 1 Introdução à Advocacia Previdenciária

Tema 01 - O exercício da advocacia previdenciária
Tema 02 - Prerrogativas, direitos e deveres do advogado previdenciário
Tema 03 - Ética, infrações e sanções disciplinares do advogado previdenciário
Tema 04 – Honorários Advocatícios Previdenciários
Tema 05 – INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Tema 06 – CRSS – Conselho de Recursos do Seguro Social
Tema 07 – RFB – Receita Federal do Brasil
Tema 08 – CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tema 09 – JEF – Justiça Federal – TRF - TNU – STJ e STF I
Tema 10 - JEF – Justiça Federal – TRF - TNU – STJ e STF II 
Março de 2018
Módulo 2 Introdução ao Direito Previdenciário
 
Tema 01 - O Sistema de Seguridade Social e seus Princípios I
Tema 02 – O Sistema de Seguridade Social e seus Princípios II
Tema 03 -  Regime Geral de previdência Social
Tema 04 – Regime Próprio de Previdência
Tema 05 – Regime de Previdência Complementar
Tema 06 – Segurados e Dependentes I
Tema 07 - Segurados e Dependentes II
Tema 08 – Benefícios Previdenciários
Tema 09 – Carência e Qualidade de Segurado I
Tema 10 - Carência e Qualidade de Segurado II 
Abril de 2018
Módulo 3 Processo Administrativo Previdenciário

Tema 01 – Princípios do Processo Administrativo Previdenciário
Tema 02 – Início do Processo Administrativo Previdenciário
Tema 03 – Fase Instrutória do Processo Administrativo Previdenciário
Tema 04 - Fase Decisória do Processo Administrativo Previdenciário
Tema 05 – Recursos Administrativos
Tema 06 – Recurso Ordinário
Tema 07 – Recurso Especial
Tema 08 – Embrago de Declaração e Erro Material
Tema 09 – Reclamação ao Conselho Pleno
Tema 10 – Uniformização de Jurisprudência 
 
Maio de 2018
Módulo 4 Benefícios Previdenciários I

Tema 01 – Auxílio-Acidente
Tema 02 – Auxílio-Doença I
Tema 03 - Auxílio-Doença II
Tema 05 - Auxílio-Doença III
Tema 06 – Aposentadoria Por Invalidez I
Tema 07 -  Aposentadoria Por Invalidez II
Tema 08 - Aposentadoria Por Invalidez III
Tema 09 – Salário-Família e Salário-Maternidade
Tema 10 – Salário-Família e Salário-Maternidade 
Junho de 2018
Módulo 5 Benefícios Previdenciários II

Tema 01 – Aposentadoria Por Idade   
Tema 02 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição I
Tema 03 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição II
Tema 04 - Aposentadoria Especial I
Tema 05 - Aposentadoria Especial II
Tema 06 – Aposentadoria Especial III
Tema 07 -  Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Tema 08 – Auxílio-Reclusão e Pensão Por Morte I
Tema 09 – Auxílio-Reclusão e Pensão Por Morte II
Tema 10 – Habilitação e Reabilitação Profissional
Julho de 2018
Módulo 6 Benefícios Previdenciários III

Tema 01 – Segurado Especial (Rural). Benefícios. Provas I  
Tema 02 – Segurado Especial (Rural). Benefícios. Provas II  
Tema 03 – Segurado Especial (Rural). Benefícios. Provas III 
Tema 04 – Benefício Assistencial. LOAS.
Tema 05 -  Cálculos dos Benefícios Previdenciários I
Tema 06 – Cálculos dos Benefícios Previdenciários II
Tema 07 -  Novas Teses Revisionais II
Tema 08 – Novas Teses Revisionais III
Tema 09 – Decadência e Prescrição nos Benefícios Previdenciários I
Tema 10 – Decadência e Prescrição nos Benefícios Previdenciários II

 
Agosto de 2018
Módulo 7 Processo Judicial Previdenciário

Tema 01 – Juizado Especial Federal. Prática Processual
Tema 02 – Justiça Federal. Prática Processual.
Tema 03 – Instâncias Superiores. Prática Processual I
Tema 04 - Instâncias Superiores. Prática Processual II
Tema 05 – Mandado de Segurança e Benefícios Previdenciários I
Tema 06 - Mandado de Segurança e Benefícios Previdenciários II
Tema 07 – A Sentença Trabalhista e sua Repercussão no Direito Previdenciário
Tema 08 – Decisões Previdenciárias Comentadas da TNU, do STJ e do STF. Prática Processual.
Tema 09 – Dano Moral Previdenciário
Tema 10 – Teses no Direito Previdenciário
 
Setembro de 2018
Módulo 8 Advocacia Empresarial Previdenciária

Tema 01 - Conceitos Constitucionais e Legislativos acerca do Financiamento Previdenciário
Tema 02 - Programas obrigatórios no ambiente de trabalho
Tema 03 - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
Tema 04 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Tema 05 - Ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas
Tema 06 - Desoneração Judicial da folha de salários
Tema 07 - Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho
Tema 08 – Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. Custeio I
Tema 09 – Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. Custeio II
Tema 10 – Crimes Previdenciários
Outubro de 2018
Módulo 9 Regime Próprio de Previdência. Aspectos Teóricos e Práticos. I

Tema 01 - Regime Próprio. Princípios.
Tema 02 - Regimes Jurídicos dos Servidores: celetista, estatutário e outros.
Transformação de Regimes. Regime Jurídico Único.
Tema 03 - Sistema remuneratório - limite remuneratório
Tema 04 - Processo Administrativo Disciplinar – Inquérito – Julgamento – Revisão do Processo
Tema 05 - Processo Administrativo no Regime Próprio
Tema 06 - Contabilidade Previdenciária no Regime Próprio
Tema 07 – Benefícios Por Incapacidade I
Tema 08 - Benefícios Por Incapacidade II
Tema 09 – Aposentadoria Compulsória
Tema 10 - Aposentadoria Por Idade
Novembro de 2018
Módulo 10 Regime Próprio de Previdência. Aspectos Teóricos e Práticos. II

Tema 01 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição I
Tema 02 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição II
Tema 03 - Aposentadoria Especial do Servidor I
Tema 04 – Aposentadoria Especial do Servidor II
Tema 05 – Aposentadoria do Professor
Tema 06 – Pensão Por Morte I
Tema 07 – Pensão Por Morte II
Tema 08 – Previdência Complementar dos Servidores Públicos
Tema 09 – O Judiciário e o Regime Próprio. Análise de Casos. I
Tema 10 - O Judiciário e o Regime Próprio. Análise de Casos. II
Dezembro de 2018
 
*Nomes dos módulos e datas de disponibilização sujeitos à alteração.
Metodologia
 
O curso é estruturado em 10 módulos que abrangem os principais conteúdos da área. Cada módulo possui 10 temas que são divididos em 4 faixas de aprendizagem, apresentadas em 3 estações.
·         A primeira estação é teórica e contém: uma aula de quinze minutos em vídeo, produzida especialmente para o ambiente de aprendizagem online; uma apresentação de slides com o que o professor apresentou na videoaula; um resumo esquemático e animado da aula; livro digital para aprofundamento do tema;
·         A segunda estação é prática e contém: um caso com uma situação problemática para ser analisada e um modelo de ato processual ou contratual (ou, ainda, padrão de resposta) que resolve esse problema;
·         A terceira estação consolida o aprendizado por meio de atividades.
Ao todo, são quatrocentas faixas de aprendizagem para transformar o aluno EBRADI em um especialista de seu ramo jurídico. Peças e modelos que podem ser baixados. O que você precisa para começar a praticar a advocacia e até mesmo ter o seu próprio escritório.

Ao final do curso você precisará, em um único encontro presencial, realizar sua avaliação e defender por escrito sua monografia. Saiba mais em nosso edital. Você encontrará um centro de apoio para realização da avaliação nos locais mais próximos a você. Estamos em todas as capitais e em centenas de cidades.
Com a EBRADI o caminho é sempre em frente!
O poder de transformação e conquista de seus objetivos está em você e a EBRADI está comprometida em tornar seu caminho mais claro.
Nossa metodologia une conteúdo de alta qualidade, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo a distância com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.
Conteúdo
Conteúdo desenvolvido especialmente para o ensino online e entregue nos formatos mais adequados ao seu perfil cognitivo:
·         Vídeos;
·         E-books;
·         Quizzes;
·         Desenhos esquemáticos;
·         Animações;
·         Slides do professor para baixar.
Grandes personalidades do Direito assinam o conteúdo programático e participam dos cursos. Sócios dos maiores escritórios de advocacia do país supervisionam nosso corpo docente para garantir a eficácia do seu aprendizado prático no mercado de trabalho.
Tecnologia
Ferramentas que aproximam nossos alunos do corpo docente, porque o ensino a distância não significa falta de contato com o professor e sim maior alcance e ampliação das oportunidades de aprendizagem e de trabalho:
·         Ambiente de aprendizagem que pode ser acessado por qualquer dispositivo;
·         Vídeos em alta resolução ou adaptados para conexões mais lentas;
·         Fóruns e chats;
·         Transmissões ao vivo;
·         App.
Serviço
Para que você possa exercitar todo seu potencial de aprendizagem, nossos serviços foram pensados para facilitar seu poder de transformação:
Tutoria – Preparação
Cuidamos para que sua experiência de aprendizagem seja única. Nosso time de orientadores foi selecionado para prepará-lo para a conquista de seu objetivo. Estão à sua disposição na plataforma por meio de bate-papo em tempo real em horários pré-determinados ou mensagens respondidas em até 24h. Seu tutor facilitará seu aprendizado com:
·         Planejamento de estudos;
·         Resolução de dúvidas financeiras, técnicas e acadêmicas;
·         Acompanhamento de desempenho;
·         Oferecimento de materiais complementares.
Coaching – Direcionamento
Aluno EBRADI conta com acompanhamento personalizado e que vai além da tutoria.
Consideramos que somente o ato de se preparar não é suficiente para a conquista de seus objetivos. Eles precisam ser claros e alcançáveis, por mais distantes que possam parecer. Por essa razão a EBRADI criou seu time de coaching, especialistas do Direito que têm como missão direcioná-lo em seu caminho para o sucesso oferecendo:
·         Dicas e reflexões para gestão do tempo;
·         Contextualização dos desafios e identificação de forças e habilidades a serem aprimoradas no processo de aprendizagem;
·         Conexão com o corpo docente para dúvidas mais complexas.
Mentoria - Inspiração
Objetivos claros e alcançáveis mais a preparação completa para sua conquista ainda não são totalmente eficazes sem entender o que faz você agir.
Pode ser um desejo interno ou a admiração pela biografia de um grande nome do Direito. Independentemente de quais forem os seus parâmetros e o tamanho do seu sonho, selecionamos mentores, grandes nomes do Direito, para que compartilhem suas histórias e inspirem em você a vontade de agir. Eles fazem isso de muitas formas, como por exemplo:
·         Conteúdos de reflexão para discussões em grupo;
·         Networking em grupos fechados em redes sociais;
Palestras e entrevistas sobre o meio jurídico e mercado de trabalho.

Recomendações de Hardware:
Conexão de internet: Conexão banda larga a cabo ou ADSL.

Velocidade do processador:
1.0 GHZ

Componentes de áudio:
Fone de ouvido ou caixa de som.

Resolução do monitor:
Mínimo 1024 x 768 pixels.

Navegador de internet:
  • IE : 8.X e superiores
  • FF : 3.X e superiores
  • Chrome : 3.X e superiores
  • Plugins: Adobe Flash Player
Edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2018

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