CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

A disposição geral dos bens e o pacto antenupcial

ProfessorA

Débora Brandão

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Sobre o curso

O Pacto Antenupcial consiste em um contrato elaborado com o propósito de estabelecer previamente o regime de bens que será adotado ao longo do casamento. Portanto, é de sua importância que o jurista compreenda todos os direitos e obrigações que estão em xeque uma vez estabelecida este tipo de relação jurídica. 

Para tanto, é necessário entender as disposições gerais dos bens e sua relação com o pacto antenupcial, bem como promover a análise de cláusulas consideradas abdicativas de direitos patrimoniais e, até mesmo, classificados como irrenunciáveis. 

O curso “A Disposição Geral dos Bens e o Pacto Antenupcial” é ministrado pela professora Débora Brandão, Supervisora Acadêmica da EBRADI, e retirado da nossa Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, sendo fundamental para quem procura proporcionar a melhor experiência para seus clientes. 

 

Débora Brandão

Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), professora Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito. Advogada.

Conteúdo Programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Princípios Constitucionais e a Ordem Infraconstitucional de Direito de Família 

Aula II: Princípio da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana 

Aula III: Princípio da Solidariedade Familiar 

Aula IV: Princípio da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros e Equalização entre Filhos 

Digital

Acesso ilimitado 2 meses​

1 hora

Certificado de conclusão

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.