CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Arbitrabilidade subjetiva e arbitragem com a administração pública 

Professor

Paulo Osternack Amaral

Curso disponível em breve na EBRADIFLIX

A EBRADIFLIX é uma plataforma de streaming jurídico ilimitado desenvolvida pela Escola Brasileira de Direito. Assista quando e onde quiser a vídeos, webinars e aulas com as maiores personalidades do Direito.

Sobre o curso

Considerando a sociedade moderna e o aumento da litigiosidade, a busca pela solução de conflitos tem se apresentado de maneiras diversificadas, dando vasão aos mais diversos métodos de solução de conflitos, assim, é de suma importância que encontremos formas de fortalecer a competitividade e a rentabilidade dentro da prática advocatícia atual.  

Para tanto, é necessário que o jurista atual saiba manejar a temática relativa à arbitragem, por se tratar de um instrumento capaz de contribuir para ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a consequente redução de processos judiciais.

O curso “Arbitrabilidade subjetiva e a arbitragem com a administração pública”, ministrado pelo renomado professor Paulo Osternack Amaral , é retirado da Pós-Graduação em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, apresentado de modo que atrela a teoria à prática, é essencial para quem procura proporcionar a melhor experiência e desenvolvimento deste tema extremamente atual que é a Arbitrabilidade subjetiva e arbitragem com a administração pública, pois diante da ampla reforma do Poder Judiciário brasileiro se torna indispensável para a democracia e para o desenvolvimento econômico e social da nação que busca desenvolver estratégias para concretizar valores de justiça e de eficiência da administração, equilibrando o impacto econômico das práticas judiciárias.

 

Paulo Osternack Amaral

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado. Especialista em Direito Processual Civil (2005). Pós-doutorando em direito processual pela Universidade de Lisboa (2018/2019). Doutor em Direito Processual Civil pela USP (2015). Mestre em Direito Processual Civil pela USP (2010). Advogado associado do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados. Professor de Direito Processual Civil e Arbitragem no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR), na Universidade Positivo – UP e na Associação Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Paranaense de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Autor das obras “Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade” (RT, 2ª edição, 2017) e “Arbitragem e Administração Pública” (Fórum, 2012). Possui textos publicados nas áreas de processo civil, arbitragem e direito administrativo.

Conteúdo Programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Introdução. Arbitrabilidade Subjetiva

Aula II: Arbitrabilidade Objetiva. Disponibilidade dos Direitos

Aula III: Evolução Jurisprudencial

Aula IV: Previsões Legais Específicas. Evolução Legislativa

Aula I: Atos Normativos Complementares

Aula II: Publicidade. Arbitragem de Direito

Aula III: Aspectos Processuais

Aula IV: Descabimento da Autotutela. Arbitragem e Controle Externo

Digital

Acesso ilimitado 2 meses​

2 horas

Certificado de conclusão

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.