CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Constitucionalismo e Direito Internacional: uma visão brasileira

ProfessorA

Flávia Piovesan

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

1 hora

Certificado de conclusão

 

Flávia Piovesan

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2014). Foi Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Harvard University.

Sobre o curso

Pode-se dizer que o movimento de reconstrução dos pactos nacionais na América Latina desde o final do século XX e início do século XXI, trouxe consigo uma bandeira bastante importante. Após um longo período de influência da Guerra Fria, a maior participação civil alçou a agenda dos Direitos Humanos ao nível das Constituições Nacionais e colocou na pauta do dia a constitucionalização do Direito Internacional.

Sob essa mudança estrutural que se acentua nas últimas décadas é que o curso Constitucionalismo e Direito Internacional: uma visão brasileira busca discutir os principais tópicos e problemas. Retirado da Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado, e ministrado pela professora doutora Flávia Piovesan, o curso aborda: os principais aspectos do Constitucionalismo Latino Americano; o espaço dos Direitos Humanos nessas constituições; a relação entre o Constitucionalismo Internacional e a Ordem Interna e integração dos Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Constitucionalismo Latino Interamericano 

Aula II: Reconstrução dos Direitos Humanos na América Latina 

Aula III: Constitucionalismo Internacional e Ordem Interna 

Aula IV: Progressos do Constitucionalismo nos Direitos Humanos 

 

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.