CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo

Professor

Marcelo de Carvalho Lima

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

2 horas

Certificado de conclusão

 

Marcelo de Carvalho Lima

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2001), Mestre em Direito (área de concentração: teoria do Direito) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Professor Assistente do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor Assistente da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Professor de Direito Empresarial e Tributário da Faculdade do Maranhão – FACAM, Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento junto ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Sócio-Fundador do Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET) e Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados Brasil (Seccional-MA). Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente, nas disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito Privado, Direito Tributário e Direito Empresarial.

Sobre o curso

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiar a Seguridade Social (COFINS) instituídos na CF/88 nos Artigos 195,I e 239, indubitavelmente, estão presentes na vida de cidadãos e empresas. O PIS o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor. Já o COFINS  é um dos mais onerosos Tributos e está presente em quase todos os segmentos da cadeia produtiva do Brasil, por ter sua incidência pela receita ou faturamento das empresas.

São poucos os advogados que detém plenos conhecimentos acerca de todos os desdobramentos envolvendo as contribuições para o PIS e COFINS, razão pela qual o curso “Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo​​​​”, ministrado pelo professor Marcelo de Carvalho Lima, é retirado da Pós-Graduação em Advocacia Tributária. É um curso essencial para quem deseja adquirir e consolidar a compreensão teórica e prática acerca destas relevantes temáticas, capaz de alçar o aluno a um novo patamar de trabalhabilidade.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Introdução 

Aula II: Hipóteses Legais 

Aula III: Regra Matriz do PIS 

Aula IV: Regra Matriz – Critério Quantitativo 

Aula I: Teoria Geral da COFINS

Aula II: Hipótese Legal

Aula III: Regra Matriz da COFINS

Aula IV: O Critério Quantitativo

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.