CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Controle de Constitucionalidade

Professora

Luciana Russo

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

36 horas

Certificado de conclusão

 

Luciana Russo

Mestrado em Direito – FDUSP, Bacharel em Direito – FDUSP e História FFLCH-USP. Licenciada em História – FEUSP, Procuradora do Município de São Paulo. Professora da Universidade São Judas Tadeu e de cursos preparatórios para concurso e OAB.

Sobre o curso

O curso busca abordar os principais temas relativos ao controle de constitucionalidade, desde o controle preventivo, passando pelas questões relevantes do controle difuso e concentrado, a evolução da jurisprudência e ainda tratando do controle estadual. Aulas em vídeo, textos complementares e questões para fixação do conteúdo possibilitam uma melhor compreensão do controle de constitucionalidade.

Direcionado a estudantes e graduados em preparação para o exame da OAB, concursos públicos ou, ainda, profissionais que buscam aprofundamento no tema.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Tema 1: Princípios e inconstitucionalidade

Tema 2: ADO e MI

Tema 3: Momento do controle

Tema 4: Controle difuso e concentrado

Tema 5: Cláusula de Reserva de Plenário

Tema 6: Súmula Vinculante

Tema 7: ADI (cabimento)

Tema 8: ADI (legitimados)

Tema 9: Cautelar na ADI

Tema 10: Decisão e Modulação da ADI

Tema 11: ADC – hipótese de cabimento

Tema 12: Legitimados e cautelar

Tema 13: Decisão e Modulação da ADC

Tema 14: ADPF (cabimento)

Tema 15: ADPF (legitimados, liminar)

Tema 16: ADPF (decisão e modulação)

Tema 17: Amicus Curiae

Tema 18: Interpretação conforme a Constituição

Tema 19: Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto.

Tema 20: Arrastamento e norma ainda constitucional

Tema 21: ADI interventiva: princípios constitucionais sensíveis

Tema 22: ADI interventiva (procedimento).

Tema 23: Semelhanças e diferenças: ações de controle concentrado

Tema 24: Controle de constitucionalidade estadual

Tema 25: Controle de constitucionalidade estadual x federal: normas estaduais

Tema 26: Controle de constitucionalidade federal x estadual

Tema 27: Recurso extraordinário no controle estadual

Tema 28: Análise de jurisprudência

Tema 29: Jurisprudência e exercícios de concurso

Tema 30: Exercícios de concursos

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.