CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Direito Penal Tributário​

Professor

Marcos Carazai

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

1 hora

Certificado de conclusão

 

Marcos Carazai

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor de Direito Penal e Prática Jurídica Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade São Judas Tadeu. Coordena o Curso de Prática Jurídica Penal da Faculdade de Direito da PUC/SP. Atua como advogado criminal em procedimentos que envolvam questões empresariais. Também é professor orientador de Monografia da PUC/SP e da USJT.

Sobre o curso

As práticas delitivas que envolvem os chamados crimes tributários devem atender as regras do direito penal. Essas situações são estabelecidas pelo Código Penal.  Os elementos que caracterizam todo e qualquer crime estão na norma penal incriminadora, na qual nós podemos encontrar o comportamento que é considerado criminoso e a sanção penal que deverá ser imposta ao agente delitivo. Haja vista que atualmente é notória a falta de pessoas especializadas no assunto, o aplicador do Direito que detém sólidos conhecimentos acerca desta importante temática, sem dúvida alguma, haverá por obter melhores resultados em suas ações e ocupará posição de destaque em um mercado saturado. 

O curso Direito Penal Tributário​, ministrado pelo professor Marcos Marins Carazai, é retirado da PósGraduação em Advocacia Tributária. É um curso essencial para quem deseja adquirir e consolidar a compreensão teórica e prática acerca destrelevante temática, capaz de alçar o aluno a um novo patamar de trabalhabilidade.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Repetição de indébito tributário – regras gerais

Aula II: Repetição de indébito tributário – as regras de contagem de prazo

Aula III: Repetição de indébito tributário – a restituição de tributos indiretos

Aula IV: Repetição de indébito tributário – a alternativa da compensação

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.