CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Discriminação Racial (Lei 7.716/89)

Professor

Gustavo Catharino

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

1 hora

Certificado de conclusão

 

Gustavo Catharino

Mestre em Direito Penal pela PUC-SP; Assistente jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sobre o curso

O Curso “Discriminação Racial (Lei 7.716/89) ministrado pelo professor Gustavo Catharino, retirado do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicados da EBRADI, percorre os conceitos e fundamentos jurídicos da Lei nº 7.716/89.

Também conhecida como “Lei Caó” foi responsável por definir os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, bem como as sanções penais a eles aplicáveis tendo como missão promover a igualdade entre os indivíduos.

O bom profissional na área criminal deve reter o domínio dos institutos legais aplicáveis nos mais variados conflitos emergentes dentro do contexto racial brasileiro e, portanto, este curso é imprescindível para quem procura proporcionar a melhor experiência para seus clientes.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Conceitos e Fundamentos Jurídicos

Aula II: Crimes em Espécie (arts. 3º a 14)

Aula III: Art. 20 (Caso Ellwanger)

Aula IV: Injúria Racial

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.