CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Extinção do crédito tributário: repetição do indébito​

Professor

Rodrigo Frota

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

1 hora

Certificado de conclusão

 

Rodrigo Frota

Doutorado (2012) e mestrado (2006) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é professor nos cursos de graduação da Universidade São Judas Tadeu, professor assistente da Professora Regina Helena Costa na PUC-SP e professor dos cursos de especialização do IBET, da FAAP, da USJT, da ESA-OAB/SP, do IBMEC-Campinas e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor dos cursos de extensão da PUC-SP e da Lex/Magister. Ex-Juiz do TIT-SP e Ex-Conselheiro Titular do CTM-SBCSP. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Sobre o curso

Conforme disposto no art.165 do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo tem direito à restituição do tributo que houver pago indevidamente. Entretanto, no dia a dia de quem milita na seara tributária, é notório que grande parte dos contribuintes muitas vezes não tem ciência que pagaram ou estão pagando um tributo indevidamente, menos ainda que terão direito à alguma restituição.

Assim, o aplicador do Direito que detém sólidos conhecimentos acerca deste importante instituto, sem dúvida alguma, haverá por obter melhores resultados em suas ações e ocupará posição de destaque em um mercado saturado.

O curso “Extinção do crédito tributário: repetição do indébito​”, ministrado pelo professor Rodrigo Antonio da Rocha Frota, é retirado da Pós-Graduação em Advocacia Tributária. É um curso essencial para quem deseja adquirir e consolidar a compreensão teórica e prática acerca desta relevante temática, capaz de alçar o aluno a um novo patamar de trabalhabilidade.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Repetição de indébito tributário – regras gerais 

Aula II: Repetição de indébito tributário – as regras de contagem de prazo 

Aula III: Repetição de indébito tributário – a restituição de tributos indiretos 

Aula IV: Repetição de indébito tributário – a alternativa da compensação

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.