CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Guerra fiscal no âmbito do ICMS

Professor

Argos Campos Ribeiro Simões

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

1 hora

Certificado de conclusão

 

Argos Campos Ribeiro Simões

Doutor e Mestre em Direito Tributário – PUC-SP. Especialista Em Direito Tributário (IBET). Especialista em Direito do Estado (Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado De São Paulo). Agente Fiscal de Rendas. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – SP.

Sobre o curso

Guerra fiscal é termo utilizado para representar o litígio entre as unidades de uma federação consistente na concessão, de forma unilateral, de benefícios fiscais. A guerra fiscal é viabilizada pela atribuição de instituição e administração de tributos capazes de gravar toda a economia. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possui papel fundamental na arrecadação dos Estados federativos. Nesse sentido, o ICMS, em alguns Estados menos desenvolvidos em que a arrecadação de outros tributos é diminuta, constitui uma fatia importante do orçamento financeiro da região, sendo o tributo de maior arrecadação no país. 

De forma prática, podemos classificar a chamada Guerra Fiscal de ICMS como uma prática competitiva entre os Estados de uma mesma federação, que buscam atrair empresas de outros territórios para o seu, oferecendo para isso uma série de benefícios e incentivos fiscais de ICMS. Razão pela qual é fundamental que o advogado que busca uma atuação de destaque no mercado possua conhecimentos sólidos capazes de potencializar seus resultados.

O curso “Guerra fiscal no âmbito do ICMS​​​​”, ministrado pelo professor Argos Campos Ribeiro Simões, é retirado da Pós-Graduação em Advocacia Tributária. É um curso essencial para quem deseja adquirir e consolidar a compreensão teórica e prática acerca desta relevante temática, capaz de alçar o aluno a um novo patamar de trabalhabilidade.

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Guerra fiscal do ICMS I 

Aula II: Guerra fiscal do ICMS II 

Aula III: Guerra fiscal do ICMS III 

Aula IV: Guerra fiscal do ICMS IV 

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.