CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Práticas e Cláusulas Abusivas perante o Consumidor

Professor

Ralpho de Barros Monteiro Filho

De Por apenas R$ 79,00

100% Online

1 hora

Certificado de conclusão

 

Ralpho de Barros Monteiro Filho

Juiz de Direito do TJSP. Mestre em Direito Civil. Especialista em Direito Imobiliário, Empresarial e Processual Civil. Professor de Dir. Civil da FMU. Professor da Pós-Graduação de Dir. Civil e Registros Públicos da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Professor contratado da Uniregistral.

Sobre o curso

O direito contratual privado brasileiro está regulamento pelo Código Civil nos artigos 421 a 853 e pelo CDC nos artigos 44 a 46. Assim, o regime jurídico a ser observado nas negociações quando realizadas entre particulares será o do Direito Civil sempre que os contratantes sejam eles empresários ou não, não se enquadrarem nos conceitos de consumidor e fornecedor dispostos no CDC. 

Sabe-se que diariamente são celebrados os mais diversos contratos e práticas abusivas são cometidas, principalmente, quando se refere ao consumidor, que ao se deparar com este tipo de cláusula poderá recorrer ao Judiciário para pleitear sua nulidade, e, consequentemente, livrar-se da obrigação nela prevista. 

Pensando nisso, é que nasce o curso “Práticas e Cláusulas Abusivas perante o Consumidor, ministrado pelorenomado professor Ralpho de Barros Monteiro Filho, retirado da Pós-Graduação em Advocacia Empresarial, apresentado de modo estruturado, sendo essencial para o advogado que busca de forma técnica, o estudo pormenorizado acerca das práticas e cláusulas abusivas perante o consumidor. 

Elementos de aprendizagem

Slides

Materiais elaborados pelos professores e que orientam as aulas

Texto da aula

Organizamos a aula em um texto de forma didática com a legislação, jurisprudência e súmulas que abordam a matéria ministrada em aula

Questões objetivas

Para cada aula, os professores elaboram uma questão de múltipla escolha que será acompanhada do respectivo gabarito e fundamentação

Caso prático

Para cada aula há um caso prático ou questão dissertativa elaborados de forma a potencializar a compreensão real do conteúdo

Conteúdo programático

Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Aula I: Práticas abusivas 

Aula II: Prejuízos e satisfação ao consumidor 

Aula III: Cláusulas abusivas 

Aula IV: Nulidade 

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.