Curso livre de curta duração

O Agronegócio na Interpretação do STJ

Drª. Giselda Maria Hironaka, Min. Paulo Dias Ribeiro e Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

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Sobre o curso

Nesta aula, a professora Drª. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka trata dos principais aspectos do arrendamento rural à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O arrendamento rural é um dos contratos típicos do Direito Agrário pelo qual há a cessão do uso e gozo do imóvel rural, mediante retribuição ou aluguel, para a finalidade específica de exploração agrícola, pecuária ou extrativista e suas variações.
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro trata da Recuperação Judicial do Produtor Rural. Para tanto, Moura Ribeiro percorre temáticas importantes acerca do Direito Civil e Comercial como a função social do contrato, o conceito de direito comercial em seu aspecto subjetivo, além da ideia de insolvabilidade.
O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino trata sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que diz respeito ao arrendamento rural, revelando uma interessante tensão entre os princípios fundamentais do Direito Privado.
Para tanto, o ministro revela a importância dos princípios, abordando uma visão da ordem jurídica como um sistema orientado por princípios (valores) e a relação entre sistema e microssistema no plano do Direito Privado.

Marcus Vinícius Kikunaga

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e especialista em Direito Notarial e Registral; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012); Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário e cursos preparatórios para concurso de delegações notariais e de registro; Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral da ESA/Central; Membro da Comissão dos Novos Advogados e da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP; Foi Coordenador e autor dos 147 fascículos do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Editora Lex Magister 2010/2011/2012/2013; Autor de artigos jurídicos sobre Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Coautor do livro Provas no Novo CPC, Ed. IASP.

Conteúdo programático
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Atividade notarial: conceitos e princípios

Atividade notarial: princípios notariais I

Atividade notarial: princípios notariais II

Atividade notarial: princípios notariais III

Atividade notarial: princípios notariais IV

Atividade notarial: princípios notariais V

Atividade notarial: princípios notariais VI

Atividade notarial: princípios notariais VII

Atividade notarial: estrutura jurídica notarial I

Atividade notarial: estrutura jurídica notarial II

Atividade notarial: classificação dos atos notariais

Atividade notarial: da publicidade dos atos notariais

Dos atos protocolares: escritura pública I

Dos atos protocolares: escrituras públicas declaratórias I

Dos atos protocolares: escrituras públicas declaratórias II

Dos atos protocolares: escrituras públicas translativas onerosas

Dos atos protocolares: Escrituras públicas translativas gratuitas

Dos atos protocolares: Das escrituras públicas translativas gratuitas

Dos atos protocolares: Das escrituras públicas sucessórias

Dos atos protocolares: Das escrituras constitutivas próprias

Dos atos protocolares: Das escrituras constitutivas impróprias

Dos atos protocolares: Procurações públicas

Dos atos protocolares: Procurações em causa própria

Dos atos protocolares: Procurações em causa própria (parte final) e Atas notariais

Dos atos protocolares: Atas notariais

Dos atos extraprotocolares e mistos

 

Mais informações

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una –  empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
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