CURSO LIVRE DE CURTA DURAÇÃO

Controle de Constitucionalidade

ProfessorA

Luciana Russo

De Por apenas R$ 226,00

100% Online

36 horas

Certificado de conclusão

 

Luciana Russo

Mestrado em Direito – FDUSP, Bacharel em Direito – FDUSP e História FFLCH-USP. Licenciada em História – FEUSP, Procuradora do Município de São Paulo. Professora da Universidade São Judas Tadeu e de cursos preparatórios para concurso e OAB.

Sobre o curso

O curso busca abordar os principais temas relativos ao controle de constitucionalidade, desde o controle preventivo, passando pelas questões relevantes do controle difuso e concentrado, a evolução da jurisprudência e ainda tratando do controle estadual. Aulas em vídeo, textos complementares e questões para fixação do conteúdo possibilitam uma melhor compreensão do controle de constitucionalidade.
 
Direcionado a estudantes e graduados em preparação para o exame da OAB, concursos públicos ou, ainda, profissionais que buscam aprofundamento no tema.

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Princípios e inconstitucionalidade

ADO e MI

Momento do controle

Controle difuso e concentrado

Cláusula de Reserva de Plenário

Súmula Vinculante

ADI (cabimento)

ADI (legitimados)

Cautelar na ADI

Decisão e Modulação da ADI

ADC – hipótese de cabimento

Legitimados e cautelar

Decisão e Modulação da ADC

ADPF (cabimento)

ADPF (legitimados, liminar)

ADPF (decisão e modulação)

Amicus Curiae

Interpretação conforme a Constituição

Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto.

Arrastamento e norma ainda constitucional

ADI interventiva: princípios constitucionais sensíveis

ADI interventiva (procedimento).

Semelhanças e diferenças: ações de controle concentrado

Controle de constitucionalidade estadual

Controle de constitucionalidade estadual x federal: normas estaduais

Controle de constitucionalidade federal x estadual

Recurso extraordinário no controle estadual

Análise de jurisprudência

Jurisprudência e exercícios de concurso

Exercícios de concursos

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.