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Controle de Constitucionalidade

Luciana Russo

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36 horas

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Sobre o curso

O curso busca abordar os principais temas relativos ao controle de constitucionalidade, desde o controle preventivo, passando pelas questões relevantes do controle difuso e concentrado, a evolução da jurisprudência e ainda tratando do controle estadual. Aulas em vídeo, textos complementares e questões para fixação do conteúdo possibilitam uma melhor compreensão do controle de constitucionalidade.
 
Direcionado a estudantes e graduados em preparação para o exame da OAB, concursos públicos ou, ainda, profissionais que buscam aprofundamento no tema.

Luciana Russo

Mestrado em Direito - FDUSP, Bacharel em Direito - FDUSP e História FFLCH-USP. Licenciada em História - FEUSP, Procuradora do Município de São Paulo. Professora da Universidade São Judas Tadeu e de cursos preparatórios para concurso e OAB.

Conteúdo programático
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo. Não é necessário aguardar formação de turmas.

Princípios e inconstitucionalidade

ADO e MI

Momento do controle

Controle difuso e concentrado

Cláusula de Reserva de Plenário

Súmula Vinculante

ADI (cabimento)

ADI (legitimados)

Cautelar na ADI

Decisão e Modulação da ADI

ADC – hipótese de cabimento

Legitimados e cautelar

Decisão e Modulação da ADC

ADPF (cabimento)

ADPF (legitimados, liminar)

ADPF (decisão e modulação)

Amicus Curiae

Interpretação conforme a Constituição

Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto.

Arrastamento e norma ainda constitucional

ADI interventiva: princípios constitucionais sensíveis

ADI interventiva (procedimento).

Semelhanças e diferenças: ações de controle concentrado

Controle de constitucionalidade estadual

Controle de constitucionalidade estadual x federal: normas estaduais

Controle de constitucionalidade federal x estadual

Recurso extraordinário no controle estadual

Análise de jurisprudência

Jurisprudência e exercícios de concurso

Exercícios de concursos

Mais informações

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una –  empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
IE : 8.X e superiores
FF : 3.X e superiores
Chrome : 3.X e superiores