CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF

Ágio: Principais fundamentos das autuações 

CONSELHEIRO

Marcos Paulo Caseiro

De Por apenas R$ 419,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Conselheiros do CARF.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Carga horária até 1h​

Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o Conselheiro Marcos Paulo Caseiro

Marcos Paulo Caseiro é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Professor Assistente na Graduação em Direito PUC/SP (2002/2012), Professor no curso de Fusões e Aquisições (FGV/EAESP). É Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, MBA em Gestão Financeira: Controladoria e Auditoria (FGV), especialização em Direito Tributário pelo IBET/USP, Curso sobre International Tax Law pela Universidade da Califórnia.

Jurisprudência CARF

Nesta aula, o Conselheiro Marcos Paulo Caseiro aborda o tratamento tributário do ágio na legislação anterior e na nova lei (12.973/14), apontando sua evolução histórica, a nova estrutura dentro das relações empresariais e a discussão em relação à amortização fiscal do ágio.

Em maio de 2014 foi publicada a Lei 12.973/14, resultado da conversão da MP n° 627/2013, que modificou a sistemática de reconhecimento do ágio, que é entendida como o sobrepreço pago na aquisição de determinado patrimônio, em razão da expectativa da geração de lucros de uma dada entidade seja superior ao custo do capital aplicado. Será apresentado o ágio fiscal e o contábil, bem como as modalidades de ágio tributário, mais valia dos ativos, expectativa de rentabilidade futura e o fundo de comércio e outras razões econômicas. Apresentando abordagens sobre o registro do ágio, ágio interno e da amortização fiscal do ágio, a partir da apresentação de casos práticos que foram julgados pelo CARF.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.