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Curso Online de Jurisprudência do CARF

Conceito de Insumo na não-cumulatividade do PIS e do COFINS

Conselheira Vanessa Marini Cecconello

De por R$ 419,00

em parcelas no cartão de crédito

EBRADI em Brasília

Alunos EBRADI contam com análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Conselheiros do CARF. Cada Conselheiro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução. Somente com a metodologia de aprendizagem da EBRADI você tem acesso ao que pensaram os Conselheiros ao julgarem os casos mais atuais e impactantes, direcionando seu aprendizado para obtenção de resultados positivos nas mais diversas causas judiciais.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Conselheira explica

Nesta aula, a Conselheira Vanessa Marini Cecconello aborda o tema relativo ao conceito de insumos e a não cumulatividade do PIS (Programa de Integração Social) e do COFINS (Contribuição para o financiamento da seguridade social), abordando a legislação que estabeleceu esta temática, os conceitos que existem na doutrina e na jurisprudência, e os pontos conflitantes entre as correntes doutrinárias a partir da análise de um caso concreto, que será abordado no curso e finalidade social da contribuição de seguridade social.
A Constituição Federal de 1988, atribuiu a União a competência para instituir contribuições sociais, que são divididas em contribuições de intervenção no domínio econômico, contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e as contribuições de seguridade social, nessas enquadradas especificamente o PIS e o COFINS. A seguridade será financiada por toda a sociedade, de forma indireta ou direta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. Sua função não é suprir os cofres públicos, sua função é parafiscal, destinando-se a suprir atribuições específicas, desvinculadas do Tesouro Nacional.

Sobre a Conselheira
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Vanessa Marini Cecconello

Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Vanessa Marini Cecconello é Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. É Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008), pós- graduação em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2011), planejamento tributário pelo INEJE (2012), Contabilidade Societária e Tributária para não contadores pelo INEJE(2013), Como receber a fiscalização pelo INEJE(2014).

Projeto EBRADI em Brasília
Análise de jurisprudência

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Hardware

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