CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF

Empresa Veículo e a Capitalização de Companhias Holding por Investidor Estrangeiro​

CONSELHEIRO

Caio Cesar Nader Quintella

De Por apenas R$ 419,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Conselheiros do CARF.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o Conselheiro​ Caio Cesar Nader Quintella​

Caio Cesar Nader Quintella é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. É Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), Contabilidade aplicada ao Direito, pela Fundação Getúlio Vargas (2015), Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014).

Jurisprudência CARF

Nesta aula, o Conselheiro Caio Cesar Nader Quintella aborda a rotulação das companhias como “empresas veículos” e a capitalização das companhias holding para o investidor estrangeiro. Um tema muito discutido no CARF, englobando algumas discussões em relação ao ágio, e a alienação de ativos, movimentos societários denominados como dropdown. O planejamento tributário abusivo e o abuso de direito dentro desta sistemática jurídica, englobados pela função social da empresa e pela boa-fé. Outro tema que será abordado e discutido pelo Ministro é a alteração do artigo 43 do Código Tributário Nacional com edição da Lei Complementar n° 104/2001, para incluir no dispositivo o §1 que amplia a incidência do imposto de renda que independe da denominação do rendimento, localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte.

Projeto EBRADI em Brasília

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.