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Curso Online de Jurisprudência do CARF

Empresa Veículo e a Capitalização de Companhias Holding por Investidor Estrangeiro

Conselheiro Caio Cesar Nader Quintella

De por R$ 419,00

em parcelas no cartão de crédito

EBRADI em Brasília

Alunos EBRADI contam com análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Conselheiros do CARF. Cada Conselheiro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução. Somente com a metodologia de aprendizagem da EBRADI você tem acesso ao que pensaram os Conselheiros ao julgarem os casos mais atuais e impactantes, direcionando seu aprendizado para obtenção de resultados positivos nas mais diversas causas judiciais.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Conselheiro explica

Nesta aula, o Conselheiro Caio Cesar Nader Quintella aborda a rotulação das companhias como “empresas veículos” e a capitalização das companhias holding para o investidor estrangeiro. Um tema muito discutido no CARF, englobando algumas discussões em relação ao ágio, e a alienação de ativos, movimentos societários denominados como dropdown. O planejamento tributário abusivo e o abuso de direito dentro desta sistemática jurídica, englobados pela função social da empresa e pela boa-fé.
Outro tema que será abordado e discutido pelo Ministro é a alteração do artigo 43 do Código Tributário Nacional com edição da Lei Complementar n° 104/2001, para incluir no dispositivo o §1 que amplia a incidência do imposto de renda que independe da denominação do rendimento, localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte.

Sobre o Conselheiro
caio-quintella
Caio Cesar Nader Quintella

Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Caio Cesar Nader Quintella é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. É Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), Contabilidade aplicada ao Direito, pela Fundação Getúlio Vargas (2015), Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014).

Projeto EBRADI em Brasília
Análise de jurisprudência

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Mais informações

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una –  empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Hardware

Conexão de internet: 2 mbps
Velocidade do processador: 1.0 GHZ
Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
Navegador de internet:
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