CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

A Evolução do Direito Privado no Superior Tribunal de Justiça

MINISTRO

Luis Felipe Salomão

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Jurisprudência STJ

Nesta aula, o Ministro Luis Felipe Salomão aborda a evolução do direito privado, a criação do Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988, apresenta os debates do Constituinte, na sua criação e o papel que tribunal desenvolve com o direito privado e a formação da jurisprudência com análise dos casos que apresentam essa linha evolutiva e o tratamento da matéria infraconstitucional. Abordando os temas sobre os precedentes vinculantes e paradigmas, institutos do direito anglo-saxão que estão sendo exportados e adaptados a nossa legislação.

A competência da Suprema Corte, com o controle concentrado e difuso, além da competência recursal e originária. A competência do Superior Tribunal de Justiça e a sua sistemática comparada com a de outros países. O julgamento das matérias pertinentes ao direito público e privado.
 

Sobre o ministro Luis Felipe Salomão

Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de Out/2017 a Out/2019. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito UFRJ, e pós-graduado em Direito Comercial.

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