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Curso Online de Jurisprudência do STJ

Arbitramento da Indenização por Danos Morais

Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

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EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do STJ. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.

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Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Ministro explica

Nesta aula, o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino aborda os danos morais e o arbitramento da indenização e a jurisprudência sobre esse tema, abordando as funções punitivas, compensatórias e a função preventiva da indenização e a sua importância na hora do arbitramento.Constitui ofensa a liberdade pessoal, o cárcere privado, a prisão por queixa ou denúncia falsa e a má-fé e a prisão ilegal, e a indenização por essas ofensas, consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido. A indenização por injúria, difamação ou calúnia, consistirá na reparação do dano, e o ofendido não conseguindo provar o seu prejuízo material, caberá ao juiz fixar o quanto do valor da indenização. A abordagem da aplicação do princípio da reparação integral do dano nos danos morais com a apresentação dos julgados do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre o Ministro
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Doutorado em UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2007). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999/2010, atuando na Nona Câmara Cível e na Terceira Câmara Cível. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, 1986/1999, atuando nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre. Juiz Corregedor, 1992/1995. Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoral de Porto Alegre, 1998/1999. Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, 2000/2006. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 2005/2006. Membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2008/2010. Promotor de Justiça, aprovado em 1º lugar em concurso público, no Estado do Rio Grande do Sul, 1984/1986, atuando nas Comarcas de Gaurama e Encruzilhada do Sul. Agente Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, 1980/1983. Assistente Superior Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1983/1984. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1995/2010. Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 1994/2010. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.

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