Curso Online de Jurisprudência do STJ
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Duração
Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.
Ministro explica
Nesta aula, o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino aborda a comissão de corretagem e os recursos repetitivos relacionados a esse tema, que foi enfrentado pela jurisprudência brasileira a respeito da corretagem e a validade da cláusula que transfere ao consumidor o pagamento da comissão de corretagem. As primeiras discussões começaram a surgir no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e, devido ao número de processo e a discrepância de julgamento em vários estados, levaram essa questão ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça. O Ministro aborda essa temática a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o Ministro
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
Doutorado em UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2007).
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999/2010, atuando na Nona Câmara Cível e na Terceira Câmara Cível. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, 1986/1999, atuando nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre. Juiz Corregedor, 1992/1995. Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoral de Porto Alegre, 1998/1999. Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, 2000/2006. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 2005/2006. Membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2008/2010. Promotor de Justiça, aprovado em 1º lugar em concurso público, no Estado do Rio Grande do Sul, 1984/1986, atuando nas Comarcas de Gaurama e Encruzilhada do Sul. Agente Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, 1980/1983. Assistente Superior Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1983/1984. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1995/2010. Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 1994/2010. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.
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