CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Comissão de Corretagem​

MINISTRO

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

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Jurisprudência STJ

Nesta aula, o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino aborda a comissão de corretagem e os recursos repetitivos relacionados a esse tema, que foi enfrentado pela jurisprudência brasileira a respeito da corretagem e a validade da cláusula que transfere ao consumidor o pagamento da comissão de corretagem.

As primeiras discussões começaram a surgir no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e, devido ao número de processo e a discrepância de julgamento em vários estados, levaram essa questão ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça. O Ministro aborda essa temática a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça.
 

Sobre o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Doutorado em UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2007).
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999/2010, atuando na Nona Câmara Cível e na Terceira Câmara Cível. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, 1986/1999, atuando nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre. Juiz Corregedor, 1992/1995. Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoral de Porto Alegre, 1998/1999. Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, 2000/2006. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 2005/2006.

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