CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Comissão de Corretagem
MINISTRO
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
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EBRADI em Brasília
Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.
Recomendado
Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.
Duração
Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.
Sobre o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Doutorado em UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2007).
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999/2010, atuando na Nona Câmara Cível e na Terceira Câmara Cível. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, 1986/1999, atuando nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre. Juiz Corregedor, 1992/1995. Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoral de Porto Alegre, 1998/1999. Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, 2000/2006. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 2005/2006.
Jurisprudência STJ
Nesta aula, o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino aborda a comissão de corretagem e os recursos repetitivos relacionados a esse tema, que foi enfrentado pela jurisprudência brasileira a respeito da corretagem e a validade da cláusula que transfere ao consumidor o pagamento da comissão de corretagem.
As primeiras discussões começaram a surgir no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e, devido ao número de processo e a discrepância de julgamento em vários estados, levaram essa questão ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça. O Ministro aborda essa temática a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça.Projeto EBRADI em Brasília
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