| JURISPRUDÊNCIA STJ

Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais

Reproduzir vídeo
| JURISPRUDÊNCIA STJ
Nesta aula, o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino trata de um importante capítulo da seara da responsabilidade civil, analisando os principais aspectos da fixação de critérios objetivos para quantificação da indenização por danos morais e suas implicações. A possibilidade de reparação judicial de eventual violação moral a direitos da personalidade no direito brasileiro é recente, sendo reconhecida somente a partir da Constituição Federal de 1.988, art. 5º, V e X, e, posteriormente, pela Súmula 37 do STJ, que reconheceram uma ampla indenizabilidade dos danos morais. Na esteira desta nova ordem constitucional e jurisprudencial, ganha destaque a tentativa e necessidade de estabelecer critérios objetivos na quantificação da indenização por danos morais, tema de maior controvérsia na jurisprudência do STJ, repercutindo de forma direta na resolução de inúmeras ações indenizatórias que se multiplicaram nestes últimos anos.

| PROFESSOR DO CURSO

DIGITAL

Acesso ilimitado por 2 meses

1 HORA

Conteúdo atual e relevante

CERTIFICADO

Receba um certificado de conclusão

| FAÇA SUA MATRÍCULA COM 30% OFF

e comece a estudar agora mesmo

R$599,00

R$419,00

ONLINE

Estude sem sair de casa

INÍCIO IMEDIATO

Sem formação de turmas

CONDIÇÃO ESPECIAL

Aproveite e economize

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

| AVISO DE COOKIES

Este website utiliza cookies para melhor experiência do usuário. Ao continuar a navegação, você concorda com sua utilização. Mais informações em nosso Aviso Externo de Privacidade.