CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Direito Securitário: Contrato de Plano de Saúde​

MINISTRO

Paulo Dias de Moura Ribeiro

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Jurisprudência STJ

Neste curso, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro aborda os contratos de plano de saúde individual ou familiar e os contratos coletivos, empresariais que prestam assistência aos funcionários da empresa contratante e a sua regulamentação na Lei 9.565/98. A partir do julgamento do Recurso Especial n°1672.882/RJ, será abordado os contratos de planos de saúde e a responsabilidade dos planos quanto aos tratamentos prestados ao assegurado. O ativismo judicial nos casos que envolvem tratamentos médicos e medicações de alto custo, como o poder judiciários aborda esta temática a partir da tutela da vida e da dignidade da pessoa humana.

 

Sobre o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Paulo Dias de Moura Ribeiro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Diretor do Curso de Direito da Universidade Guarulhos, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor do Curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF). É Graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016).

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