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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Curso Online de Jurisprudência do STJ

Embriaguez ao Volante e Perda da Garantia: Seguro de Automóvel

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EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do STJ. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.

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Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Ministro explica

Neste curso, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva aborda o seguro de automóvel nos casos de embriaguez ao volante a partir da apresentação do Recurso Especial n°1485717, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça e a sua conexão com o artigo 768 do Código Civil de 2002.
O contrato de seguro é um contrato por meio do qual o segurador se obrigada mediante o pagamento do prêmio a garantir interesse legítimo do segurado , relativo a pessoa ou a coisa por ele predeterminado. Podendo o segurado perder a garantia quando intencionalmente agrava o risco do objeto do contrato, essas temáticas será abordada pelo Ministro considerando os riscos do contrato de seguro e a permeação dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva na relação contratual.

Sobre o Ministro
Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Ricardo Villas Bôas Cueva é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, atuou como Procurador do Estado de São Paulo (1985-1987), Procurador da Fazenda Nacional (1987-2009), atuou como Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2004-2008). É Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), Mestrado pela Harvard Law School pela Universidade de Frankfurt (1998).

Projeto EBRADI em Brasília
Análise de jurisprudência

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