| JURISPRUDÊNCIA STJ

Estupro de Vulneráveis​

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Nesta aula, o Ministro Rogério Schietti aborda o tema de estupro de vulneráveis, o valor probatório do depoimento das vítimas, a evolução histórica deste crime que antes era tido como crimes contra os costumes e que hoje, é abordado como um crime contra a dignidade sexual, visando a proteção da inserção dos menores na vida sexual precocemente, a alteração em relação ao sujeito passivo do crime de estupro, que antes somente poderia ter como vítima a mulher e, hoje, não há mais essa distinção. 

A abordagem dos atos libidinosos e o que a jurisprudência entende nesta caracterização. A questão da violência física ou psíquica. Apresentação dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, como todos esses temas são abordados e discutidos pelos Ministros. Principalmente em relação ao erro sobre a pessoa, eventual consentimento dos pais, a exploração infantil e como está vulnerabilidade está presente em estados mais pobres. 

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