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Curso Online de Jurisprudência do STJ

Estupro de Vulneráveis

Ministro Rogério Schietti

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EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do STJ. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.

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Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Ministro explica

Nesta aula, o Ministro Rogério Schietti aborda o tema de estupro de vulneráveis, o valor probatório do depoimento das vítimas, a evolução histórica deste crime que antes era tido como crimes contra os costumes e que hoje, é abordado como um crime contra a dignidade sexual, visando a proteção da inserção dos menores na vida sexual precocemente, a alteração em relação ao sujeito passivo do crime de estupro, que antes somente poderia ter como vítima a mulher e, hoje, não há mais essa distinção. 

A abordagem dos atos libidinosos e o que a jurisprudência entende nesta caracterização. A questão da violência física ou psíquica. Apresentação dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, como todos esses temas são abordados e discutidos pelos Ministros. Principalmente em relação ao erro sobre a pessoa, eventual consentimento dos pais, a exploração infantil e como está vulnerabilidade está presente em estados mais pobres. 

Sobre o Ministro
Rogério Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

É Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília(CEUB) 1984, Mestrado em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialização em Direito Processual Civil, pela Universidade de Roma, Especialização em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos.

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