CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Filiação e Direito à Herança

MINISTRO

Ricardo Villas Bôas Cueva

De Por apenas R$ 479,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Carga horária até 1h

Aulas em vídeo de 10 a 30 minutos que podem ser cursadas separadamente.

 

Sobre o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, atuou como Procurador do Estado de São Paulo (1985-1987), Procurador da Fazenda Nacional(1987-2009), atuou como Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2004-2008). É Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), Mestrado pela Harvard Law School pela Universidade de Frankfurt (1998).

Jurisprudência STJ

Neste curso, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva aborda a filiação e o direito de herança diante de um julgado do Superior Tribunal de Justiça, que discute uma disputa judicial envolvendo herança e a filiação socioafetiva. A parentalidade socioafetiva caracteriza-se pelo de vínculo de afetividade estabelecida entre as partes. E o reconhecimento deste vínculo não exclui a origem biológica. A paternidade socioafetiva é uma forma de parentesco civil e não existe hierárquica entre esta e a biológica. O Ministro apresenta uma evolução histórica da filiação socioafetiva, como era disciplinada no Código Civil de 1916, e como está no Código Civil de 2002 à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

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