CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Gestação e 1ª Infância na Realidade Prisional

MINISTRO

Nefi Cordeiro

De Por apenas R$ 419,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o ministro Nefi Cordeiro

Trabalhou como Professor titular de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (1996-2002). É Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Jurisprudência STJ

Nesta aula, o Ministro Nefi Cordeiro aborda a prisão domiciliar da gestante e a possibilidade de conversão da prisão em domiciliar, a tutela da vida, e o respaldo da dignidade da criança que não pode sofrer os ensejos do encarceramento da mãe.

A denominada primeira infância compreende o período desde o nascimento até os 12 anos de idade, tendo o Código Penal assegurado no artigo 318 do Código de Processo Penal a possibilidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva, de mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos, e de homem que seja o único responsável pelos cuidados dos filhos de até 12 anos de idade completos. O Ministro aborda como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tratou no Habeas Corpus Coletivo n° 143.641 a prisão domiciliar, os fatores que o juiz deve considerar para a conversão e sobre a possibilidade do pedido de produção de prova nesses casos.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

Conheça todas as aulas
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo, não é necessário aguardar formação de turmas.
  • Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais

    Jurisprudência STJ – Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais – 1h

    R$419,00
  • Prescrição e Decadência (Tributárias)

    Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência (Tributárias) – 1h

    R$419,00
  • Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos de Autocomposição

    Jurisprudência STJ – Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos De Autocomposição – 1h

    R$419,00
  • Acordo de Leniência e Colaboração Premiada

    Jurisprudência STJ – Acordo de Leniência e Colaboração Premiada – 1h

    R$419,00
  • Recuperação Judicial

    Jurisprudência STJ – Recuperação Judicial – 1h

    R$419,00
  • Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do Elemento Subjetivo da Conduta

    Jurisprudência STJ – Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do elemento Subjetivo da Conduta

    R$419,00
  • Prescrição e Decadência

    Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência – 1h

    R$419,00
  • Streaming e a Cobrança de Direito Autoral

    Jurisprudência STJ – Streaming e a Cobrança de Direito Autoral – 1h

    R$419,00
  • Soluções Consensuais de Conflitos - Princípio Constitucional da Fraternidade

    Jurisprudência STJ – Soluções Consensuais de Conflitos – Princípio Constitucional da Fraternidade – 1h

    R$419,00
  • Ativismo Judicial

    Jurisprudência STJ – Ativismo Judicial – 1h

    R$419,00

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.