CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Gravidade Concreta ou Abstrata: Prisão Preventiva

MINISTRO

Nefi Cordeiro

De Por apenas R$ 389,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o ministro Nefi Cordeiro

Trabalhou como Professor titular de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (1996-2002). É Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Jurisprudência STJ

Nesta aula, o Ministro Nefi Cordeiro aborda a necessidade do magistrado demonstrar diante da realidade fática os fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva, tendo em vista a possibilidade de imposição das medidas cautelares diversas da prisão.

O nosso sistema pátrio, assegura ao cidadão a sua liberdade, como um direito fundamental, sendo a manutenção da prisão uma exceção. Tamanha é a preocupação com a liberdade do indivíduo que a Constituição assegura a vedação as penas de caráter perpetuo, presunção de inocência, o devido processo legal, a necessidade de um juiz competente para apreciação e decisão daquele conflito, não podendo o indivíduo permanecer preso quando admitido a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Através de todos esses preceitos fundamentais, será demonstrando casos concretos e a necessidade de fundamentação para manutenção da prisão processual, não se admitindo fundamentações genéricas ou abstratas.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.