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Curso Online de Jurisprudência do STJ

Gravidade Concreta ou Abstrata:
Prisão Preventiva

Ministro Nefi Cordeiro

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EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do STJ. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.

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Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Ministro explica

Nesta aula, o Ministro Nefi Cordeiro aborda a necessidade do magistrado demonstrar diante da realidade fática os fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva, tendo em vista a possibilidade de imposição das medidas cautelares diversas da prisão. O nosso sistema pátrio, assegura ao cidadão a sua liberdade, como um direito fundamental, sendo a manutenção da prisão uma exceção. Tamanha é a preocupação com a liberdade do indivíduo que a Constituição assegura a vedação as penas de caráter perpetuo, presunção de inocência, o devido processo legal, a necessidade de um juiz competente para apreciação e decisão daquele conflito, não podendo o indivíduo permanecer preso quando admitido a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Através de todos esses preceitos fundamentais, será demonstrando casos concretos e a necessidade de fundamentação para manutenção da prisão processual, não se admitindo fundamentações genéricas ou abstratas.

Sobre o Ministro
Nefi Cordeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Trabalhou como Professor titular de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (1996-2002). É Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Projeto EBRADI em Brasília
Análise de jurisprudência

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Hardware

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