| JURISPRUDÊNCIA STJ

Homicídio no Trânsito: Culposo ou Doloso

Reproduzir vídeo
| JURISPRUDÊNCIA STJ
Nesta aula, o Ministro Rogério Schietti aborda o homícidio culposo causado por veículo automotor, e a discussão que existe em relação à imputação do elemento subjetivo do tipo, diante dos casos concretos, culpa ou dolo indireto, como é feita a sua caracterização. E as consequências desta imputação ao réu, que na primeira imputação será julgado pelo juiz singular e, na segunda hipótese, poderá ser levado a júri.

O homicídio culposo decorre da inobservância do cuidado objetivo manifestada na imprudência, negligência ou imperícia mas nesses casos ele será julgado pelo Juiz Singular da Vara Criminal. Tentando atender um clamor social decorrente do número de acidentes no trânsito, em 2018 a Lei 13.456/2017 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n°9.503/97), acrescentando dentre outros dispositivos, o §3 do artigo 302 do CTB, elevando a pena de 05 a 08 anos de reclusão.

| PROFESSOR DO CURSO

DIGITAL

Acesso ilimitado por 2 meses

15 MINUTOS

Conteúdo atual e relevante

CERTIFICADO

Receba um certificado de conclusão

| FAÇA SUA MATRÍCULA COM 50% OFF

e comece a estudar agora mesmo

R$599,00

R$300,00

ONLINE

Estude sem sair de casa

INÍCIO IMEDIATO

Sem formação de turmas

CONDIÇÃO ESPECIAL

Aproveite e economize

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

| AVISO DE COOKIES

Este website utiliza cookies para melhor experiência do usuário. Ao continuar a navegação, você concorda com sua utilização. Mais informações em nosso Aviso Externo de Privacidade.