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Curso Online de Jurisprudência do STJ

Homicídio no Trânsito: Culposo ou Doloso

Ministro Rogério Schietti

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EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do STJ. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.

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Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Ministro explica

Nesta aula, o Ministro Rogério Schietti aborda o homícidio culposo causado por veículo automotor, e a discussão que existe em relação à imputação do elemento subjetivo do tipo, diante dos casos concretos, culpa ou dolo indireto, como é feita a sua caracterização. E as consequências desta imputação ao réu, que na primeira imputação será julgado pelo juiz singular e, na segunda hipótese, poderá ser levado a júri. O homicídio culposo decorre da inobservância do cuidado objetivo manifestada na imprudência, negligência ou imperícia mas nesses casos ele será julgado pelo Juiz Singular da Vara Criminal. Tentando atender um clamor social decorrente do número de acidentes no trânsito, em 2018 a Lei 13.456/2017 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n°9.503/97), acrescentando dentre outros dispositivos, o §3 do artigo 302 do CTB, elevando a pena de 05 a 08 anos de reclusão.

Sobre o Ministro
Rogério Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

É Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília(CEUB) 1984, Mestrado em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialização em Direito Processual Civil, pela Universidade de Roma, Especialização em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos.

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