CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

ICMS na TUSD​

MINISTRO

Luiz Alberto Gurgel 
de Faria

De Por apenas R$ 359,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria

Luiz Alberto Gurgel de faria é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Universidade de Brasília – UNB (2015). É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Jurisprudência STJ

Neste curso, o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria aborda o Imposto sobre a circulação de serviços e mercadorias, e a Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição, a partir de um julgado do Superior Tribunal de Justiça, e a possibilidade dessa taxa ser incluída na base de cálculo do ICMS e o motivo desta abordagem pelo tribunal. O ICMS é um tributo de competência Estadual, que possui função fiscal é uma fonte de receita para os Estados e Distrito Federal enquanto que a TUSD é uma tarifa, paga na compra de energia elétrica, para remunerar o uso do sistema de distribuição a sua cobrança existe em razão da privatização do setor elétrico. E a base de cálculo do ICMS, é como regra o valor da operação no momento saída da mercadoria ou o preço do serviço. A partir dessa apresentação o Ministro demonstra a relação desses institutos e abordagem nos casos práticos.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

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  • Soluções Consensuais de Conflitos - Princípio Constitucional da Fraternidade

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