CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

ICMS nas Operações Interestaduais

MINISTRO

Luiz Alberto Gurgel 
de Faria

com 40% OFF só R$ 359

*NO BOLETO. MAIS 10% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM CARTÃO

Jurisprudência STJ

Neste curso, o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria aborda o Imposto sobre a circulação de serviços e mercadorias, tributo arrecadado pelos 26 estados e pelo Distrito Federal e as decisões do Superior Tribunal de Justiça, em razão deste tributo, envolver o interesse de mais de um estado-membro da federação, e a aplicação da alíquota interestadual. É competência dos Estados e do Distrito Federal instituir impostos sobre a operações relativas á circulação de mercadorias, sendo este tributo não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Sua principal função é fiscal, porém é possível identificar o caráter extrafiscal em razão da essencialidade do produto ou serviço.

 

Sobre o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria​

Luiz Alberto Gurgel de faria é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Universidade de Brasília – UNB (2015). É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas digitais com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Carga horária até 1h

Aulas em vídeo de 10 a 30 minutos que podem ser cursadas separadamente.

A EBRADI oferece ensino de altíssima qualidade a distância que engaja alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, oferecendo base de conhecimento completa para atuação na área de especialização de preferência. Qualidade como resultado da chancela de grandes personalidades do Direito e da supervisão acadêmica por profissionais renomados e atuantes no mercado.