CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

ICMS nas Operações Interestaduais

MINISTRO

Luiz Alberto Gurgel 
de Faria

De Por apenas R$ 359,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria​

Luiz Alberto Gurgel de faria é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Universidade de Brasília – UNB (2015). É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Jurisprudência STJ

Neste curso, o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria aborda o Imposto sobre a circulação de serviços e mercadorias, tributo arrecadado pelos 26 estados e pelo Distrito Federal e as decisões do Superior Tribunal de Justiça, em razão deste tributo, envolver o interesse de mais de um estado-membro da federação, e a aplicação da alíquota interestadual. É competência dos Estados e do Distrito Federal instituir impostos sobre a operações relativas á circulação de mercadorias, sendo este tributo não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Sua principal função é fiscal, porém é possível identificar o caráter extrafiscal em razão da essencialidade do produto ou serviço.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

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  • Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais

    Jurisprudência STJ – Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais – 1h

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  • Prescrição e Decadência (Tributárias)

    Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência (Tributárias) – 1h

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  • Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos de Autocomposição

    Jurisprudência STJ – Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos De Autocomposição – 1h

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  • Acordo de Leniência e Colaboração Premiada

    Jurisprudência STJ – Acordo de Leniência e Colaboração Premiada – 1h

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  • Recuperação Judicial

    Jurisprudência STJ – Recuperação Judicial – 1h

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  • Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do Elemento Subjetivo da Conduta

    Jurisprudência STJ – Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do elemento Subjetivo da Conduta

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  • Ativismo Judicial

    Jurisprudência STJ – Ativismo Judicial – 1h

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  • Prescrição e Decadência

    Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência – 1h

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  • Streaming e a Cobrança de Direito Autoral

    Jurisprudência STJ – Streaming e a Cobrança de Direito Autoral – 1h

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  • Soluções Consensuais de Conflitos - Princípio Constitucional da Fraternidade

    Jurisprudência STJ – Soluções Consensuais de Conflitos – Princípio Constitucional da Fraternidade – 1h

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.