CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Ativismo Judicial

MINISTRO

Antônio Saldanha Palheiro

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Jurisprudência STJ

Nesta aula, o Ministro Antônio Saldanha Palheiro traz a tona a temática do ativismo judicial, como um fenômeno jurídico que precisa ser analisado sob duas perspectivas opostas. De um lado, o polo a partir do conceito de judicialização e, de outro, a corrente da autocontenção judicial. Considerado como um fenômeno jurídico, o ativismo judicial tem sido conceituado como a postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções política dos demais poderes, cuja origem remonta nos Estados Unidos, século XIX, quando a Corte era presidida por Lochner.  Este tema tem causaudo bastante perplexidade na comunidade jurídica, devido suas implicações, exigindo dos operadores do direito uma visão crítica dos efeitos que tem produzido na comunidade brasileira.

 

Sobre o ministro Antônio Saldanha Palheiro

Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e pela mesma instituição concluiu o mestrado em 1981. Iniciou a carreira profissional como advogado em 1973, no Escritório Délio dos Santos. Em 1975, tornou-se assessor jurídico da Shell do Brasil, onde permaneceu até 1988, quando ingressou na magistratura como juiz de direito do Rio de Janeiro. Em 2003, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atuando na 5ª Câmara Cível. Exerceu a docência na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Escola do Ministério Público do mesmo Estado, no Centro de Estudo, Preparação e Aperfeiçoamento em Direito, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio.

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