CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Streaming e a Cobrança de 
Direito Autoral

MINISTRO

Ricardo Villas Bôas Cueva

De Por apenas R$ 479,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Carga horária até 1h

Aulas em vídeo de 10 a 30 minutos que podem ser cursadas separadamente.

 

Sobre o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Atuou como conselheiro do CADE, no período de 2004 a 2008, e também é ex-Procurador do Estado de São Paulo. É Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha.

Jurisprudência STJ

Nesta aula, a partir de um caso julgado recentemente pela 2ª Sessão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, trata da aplicação da Lei de Direito autoral à tecnologia streaming, perpassando pelos conceitos necessários, incidência da Lei Autoral (Lei nº 9.610/1998) às novas tecnologias, execução pública (gestão coletiva pelo ECAD), Direito Comparado, fato gerador da cobrança, Ministério da cultura – Instrução Normativa nº 2/2016, Simulcasting – meio autônomo de transmissão e precedentes. O pagamento de direitos autorais para os criadores das obras artísticas ganhou novo contorno com o avanço das tecnologias digitais e de comunicação. O streaming, tecnologia que possibilita a difusão pela internet, destaque-se como uma das modalidades previstas em lei pela qual as obras musicais e fonogramas são transmitidos. Neste contexto, recentemente, marcado com um viés regulatório, decidiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que as transmissões via streaming são modalidades de execução pública e, portanto, passíveis de nova cobrança de direitos autorais pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direito Autoral), gerando grande repercussão na vida social e econômica.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

A EBRADI oferece ensino de altíssima qualidade a distância que engaja alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, oferecendo base de conhecimento completa para atuação na área de especialização de preferência. Qualidade como resultado da chancela de grandes personalidades do Direito e da supervisão acadêmica por profissionais renomados e atuantes no mercado.