CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos de Autocomposição

MINISTRO

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

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Jurisprudência STJ

Nesta aula, o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi trata, de forma pormenorizada e baseado em longa vivência da prática jurídica, dos novos métodos de resolução de conflitos e procedimentos de autocomposição, tema de maior repercussão e relevância nos últimos anos. Embora não seja uma novidade do Código de Processo Civil de 2015, pois já havia uma previsão na Constituição de 1824, art. 161, a resolução de conflitos por meios alternos ao modelo jurisprudencial tradicional, tornou-se uma necessidade neste momento histórico, devido ao sistema atual de consumo e aumento das relações materiais, destacadamente nas relações de consumidor, o que contribui para o aumento de litígios. Desta forma, diante do crescente aumento do número de conflitos e em uma cultura de litigância, a criação e implementação destes métodos e formas de resolução de conflitos, não se trata de uma negação do sistema judicial, mas um método posto à disposição das partes litigantes, para melhor e eficaz resolução do litígio.

 

Sobre o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Formou-se em direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 1980, concluindo mestrado pela mesma instituição em 2001. Especializou-se em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra em 2002. Em 1982, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura catarinense, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Foi membro do conselho fiscal e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e membro do conselho executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB). Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual.

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