CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Os números do STJ: o que significam?

MINISTRO

Sebastião Reis

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Jurisprudência STJ

Nesta aula, o Ministro Sebastião Reis apresenta a estrututra do Superior Tribunal de Justiça e a sua competência em relação à matéria e às atribuições internas das turmas e sessões de julgamento do tribunal a partir da apresentação de questões relacionadas com o crescimento do número de processos, pontos positivos e negativos deste crescimento e o que esses números representam em termos jurídicos.

O Superior Tribunal de Justiça é formado por 33 ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de sabatinados pelo Senado Federal. A competência do Superior Tribunal de Justiça se divide em originária e recursal, recurso ordinário e recurso especial de causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais do Estado. Funcionarão em conjunto com o STJ a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Conselho de Justiça Federal.
 

Sobre o ministro Sebastião Reis

Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020. É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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