CURSO DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Processo Penal na Superior Instância

MINISTRO

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

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Jurisprudência STJ

Neste curso, o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas aborda a disciplina do processo penal no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. E o acesso as instâncias extraordinárias. A estrutura interna no Supremo e do Superior Tribunal e as suas diferenças. Apresenta a necessidade de observância dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade no âmbito criminal, e a restrição à liberdade do réu que não pode ser prejudicado pela mora do poder judiciário.

 

Sobre o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985), Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil), Doutorado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil), Human Rights and Correctional Systems, UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute – United Nations Campus in Turin, Itália, 2013.Formation de Formateurs, École Nationale de la Magistrature, Paris (e Bordeaux), França, 2014.

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