CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Processo Penal na Superior Instância

MINISTRO

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

De Por apenas R$ 359,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985), Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil), Doutorado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil), Human Rights and Correctional Systems, UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute – United Nations Campus in Turin, Itália, 2013.Formation de Formateurs, École Nationale de la Magistrature, Paris (e Bordeaux), França, 2014.

Jurisprudência STJ

Neste curso, o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas aborda a disciplina do processo penal no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. E o acesso as instâncias extraordinárias. A estrutura interna no Supremo e do Superior Tribunal e as suas diferenças. Apresenta a necessidade de observância dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade no âmbito criminal, e a restrição à liberdade do réu que não pode ser prejudicado pela mora do poder judiciário.

Projeto EBRADI em Brasília

Análise de jurisprudência

Aulas com Ministros

Casos atuais e impactantes

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  • Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais

    Jurisprudência STJ – Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais – 1h

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  • Prescrição e Decadência (Tributárias)

    Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência (Tributárias) – 1h

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  • Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos de Autocomposição

    Jurisprudência STJ – Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos De Autocomposição – 1h

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  • Acordo de Leniência e Colaboração Premiada

    Jurisprudência STJ – Acordo de Leniência e Colaboração Premiada – 1h

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  • Recuperação Judicial

    Jurisprudência STJ – Recuperação Judicial – 1h

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  • Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do Elemento Subjetivo da Conduta

    Jurisprudência STJ – Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do elemento Subjetivo da Conduta

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    Jurisprudência STJ – Ativismo Judicial – 1h

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  • Prescrição e Decadência

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  • Streaming e a Cobrança de Direito Autoral

    Jurisprudência STJ – Streaming e a Cobrança de Direito Autoral – 1h

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  • Soluções Consensuais de Conflitos - Princípio Constitucional da Fraternidade

    Jurisprudência STJ – Soluções Consensuais de Conflitos – Princípio Constitucional da Fraternidade – 1h

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