Curso Online de Jurisprudência do STJ
Recursos Especiais sobre Planos de Saúde
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
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EBRADI em Brasília
Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do STJ. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.
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Duração
Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.
Ministro explica
Neste curso, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro aborda o ativismo judicial nas questões ligadas ao tema da saúde, diante dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e a separação dos poderes. Os motivos que levaram à criação do ativismo e como ele é analisado pelo por judiciário e as negativas dos planos de saúde diante dos tratamentos médicos de alto custo.
Apresentação dos planos de saúde coletivo empresariais que prestam assistência aos funcionários da empresa contratante devido ao vínculo empregatício e a possibilidade da manutenção do empregado neste plano após o desligamento da empresa, a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o Ministro
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ
Paulo Dias de Moura Ribeiro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Diretor do Curso de Direito da Universidade Guarulhos, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor do Curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF). É Graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016).
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