CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Recursos Especiais sobre Planos de Saúde
MINISTRO
Paulo Dias de Moura Ribeiro
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EBRADI em Brasília
Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.
Recomendado
Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.
Duração
Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.
Sobre o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
Paulo Dias de Moura Ribeiro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Diretor do Curso de Direito da Universidade Guarulhos, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor do Curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF). É Graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016).
Jurisprudência STJ
Neste curso, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro aborda o ativismo judicial nas questões ligadas ao tema da saúde, diante dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e a separação dos poderes. Os motivos que levaram à criação do ativismo e como ele é analisado pelo por judiciário e as negativas dos planos de saúde diante dos tratamentos médicos de alto custo. Apresentação dos planos de saúde coletivo empresariais que prestam assistência aos funcionários da empresa contratante devido ao vínculo empregatício e a possibilidade da manutenção do empregado neste plano após o desligamento da empresa, a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça.
Projeto EBRADI em Brasília
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Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência (Tributárias) – 1h
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Jurisprudência STJ – Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos De Autocomposição – 1h
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Jurisprudência STJ – Acordo de Leniência e Colaboração Premiada – 1h
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Jurisprudência STJ – Recuperação Judicial – 1h
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Jurisprudência STJ – Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do elemento Subjetivo da Conduta
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Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência – 1h
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Jurisprudência STJ – Streaming e a Cobrança de Direito Autoral – 1h
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Jurisprudência STJ – Ativismo Judicial – 1h
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
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