CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Violência Doméstica e Indenização
MINISTRO
Rogério Schietti
Televendas | 0800 941 7766
atendimento@ebradi.com.br
EBRADI em Brasília
Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do STJ.
Recomendado
Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Cível, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.
Duração
Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.
Sobre o ministro Rogério Schietti
É Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília(CEUB) 1984, Mestrado em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialização em Direito Processual Civil, pela Universidade de Roma, Especialização em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
Jurisprudência STJ
Nesta aula, o Ministro Rogério Schietti aborda os temas da violência doméstica, a história da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e quais são as medidas protetivas disciplinadas na lei. A inserção do inciso IV ao artigo 387, do Código de Processo Penal, em 2008, possibilitando ao magistrado a fixação de indenização nas sentenças penais condenatórias.
O estado deve assegurar a proteção da família, que é a base da sociedade, e, em decorrência de uma pressão internacional, foi criada a Lei 11.340/2006, denominada como Maria da Penha. Foi uma resposta estatal para proteger mulheres que eram vítimas de agressões pelos seus parceiros no âmbito doméstico. E, em 2015, a Lei 13.104/2015 inseriu o §7 do artigo 121 do Código Penal, que trata do feminicídio. Toda esta temática será abordada à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da vedação a qualquer discriminação atentatória dos direitos fundamentais, e como deve ser auferido o valor das indenizações nos casos concretos.Projeto EBRADI em Brasília
Análise de jurisprudência
Aulas com Ministros
Casos atuais e impactantes
Conheça todas as aulas
Matricule-se. Na EBRADI, você pode começar a estudar agora mesmo, não é necessário aguardar formação de turmas.
-
Jurisprudência STJ – Critérios para Quantificação da Indenização por Danos Morais – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência (Tributárias) – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Novos Métodos de Resolução de Conflitos e Procedimentos De Autocomposição – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Acordo de Leniência e Colaboração Premiada – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Recuperação Judicial – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Improbidade Administrativa e a Necessidade de Demonstração do elemento Subjetivo da Conduta
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Ativismo Judicial – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Prescrição e Decadência – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Streaming e a Cobrança de Direito Autoral – 1h
R$359,00 -
Jurisprudência STJ – Soluções Consensuais de Conflitos – Princípio Constitucional da Fraternidade – 1h
R$359,00
A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira do Centro Universitário Una – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
- Conexão de internet: 2 mbps
- Velocidade do processador: 1.0 GHZ
- Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
- Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
- Navegador de internet:
IE : 8.X e Chrome : 70.X e superiores
