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Curso Online de Jurisprudência do TST

Aplicação da Reforma Trabalhista

Ministro Walmir Oliveira da Costa

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EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do TST. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.

Recomendado

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Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Ministro explica

Neste curso, o Ministro Walmir da Costa explica a aplicação da reforma trabalhista, as mudanças trazidas, tanto no direito material como no direito processual, e a discussão em relação ao direito intertemporal e as teorias que serão aplicadas. O direito adquirido em relação aos contratos vigentes a época que a lei entrou em vigor. O direito intertemporal foi um dos temas mais importantes que o Tribunal Superior do Trabalho enfrentou, tamanha era a discussão que o Tribunal criou uma comissão para regulamentar esse tema, dentre outros. Em junho de 2018, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 41/2018, que explícita a aplicação das normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Serão apresentas discussões em relação aos ocupantes de cargo de confiança, alteração da legislação e os novos contratos de trabalho e o direito adquirido. Será analisado o recurso de revista sob a égide da nova lei.

Sobre o Ministro
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Walmir Oliveira da Costa

Ministro do Tribunal Superior de Trabalho - TST

Walmir Oliveira da Costa é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, trabalhou como assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1980). Ingressou na magistratura trabalhista (1989). Lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, (1996-2003), no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), (2009/2010). Passou a atuar no Tribunal Regional do Trabalho (1997), tomando posse como ministro do TST (2007). Atuou como Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT (2011-2013). Foi membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente é membro titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. E compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32”. É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, Mestre em Instituições Jurídico-Politicas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará.

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