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Curso Online de Jurisprudência do TST

Indenização por Dano Moral e Material por Acidente de Trabalho

Ministro Walmir Oliveira da Costa

De por R$ 419,00

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EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada em aulas com os Ministros do TST. Cada Ministro analisa um caso específico, explicitando razões para os votos, histórico do caso e caminhos possíveis de resolução.

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Duração

Esta aula tem duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

Ministro explica

Neste curso, o Ministro Walmir da Costa explica a indenização por dano moral e material decorrente do acidente de trabalho, competência atribuída à Justiça do Trabalho por força da emenda n°45/2004 que ampliou o rol de competências da Justiça do Trabalho. O artigo 114, VI, da Constituição Federal de 1988 disciplina tal competência, tendo o Supremo Tribunal Federal assentado as discussões em relação a esse tema por meio da súmula vinculante n° 22.
Através de casos concretos, será abordado como a jurisprudência do TST se desdobra em relação a esse tema, bem como a discussão em relação a legitimidade dos dependentes e sucessores do falecido para pleitear eventuais indenizações de cunho material e moral, além da responsabilidade do empregador em relação aos danos sofridos.

Sobre o Ministro
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Walmir Oliveira da Costa

Ministro do Tribunal Superior de Trabalho - TST

Walmir Oliveira da Costa é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, trabalhou como assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1980). Ingressou na magistratura trabalhista (1989). Lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, (1996-2003), no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), (2009/2010). Passou a atuar no Tribunal Regional do Trabalho (1997), tomando posse como ministro do TST (2007). Atuou como Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT (2011-2013). Foi membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente é membro titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. E compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32”. É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, Mestre em Instituições Jurídico-Politicas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará.

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