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Modernização da Legislação Trabalhista: Direito Processual

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Neste curso, o Ministro Ives Gandra Martins Filho aborda as principais discussões trazidas pela Lei 13.467/2017, denominada como “Reforma Trabalhista”, que alterou substancialmente a Consolidação das Leis Trabalhistas (decreto-lei 5.452/43), no campo do direito processual do trabalho.

A reforma trabalhista trouxe celeridade ao processo trabalhista, bem como decisões de qualidade aos conflitos. O processo do trabalho tornou-se um processo responsável, ao trazer alguns institutos que já eram previstos e aplicados em outros ramos do direito, porém ausentes na matéria trabalhista. Neste curso, serão trazidas as discussões sobre os honorários advocatícios, litigância de má-fé, os critérios de transcendência no recurso de revista e a extinção da contribuição sindical obrigatória, dentre outros.

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