CURSO ONLINE DE JURISPRUDÊNCIA DO TST

Responsabilidade Civil do empregador: Indenização por Dano Moral

MINISTRO

Márcio Eurico Vitral

De Por apenas R$ 419,00

EBRADI em Brasília

Análise exclusiva de jurisprudência avançada e atualidades em aulas com Ministros do TST.

Recomendado

Alunos EBRADI dos cursos de Pós-graduação em Advocacia Empresarial, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, Pós-graduação em Advocacia Tributária e profissionais do Direito que buscam constante atualização em suas áreas de atuação.

Duração

Aulas com duração de 1 hora. Cada aula do projeto EBRADI em Brasília pode ser cursada separadamente.

 

Sobre o ministro Márcio Eurico Vitral

Márcio Eurico é Ministro do Superior Tribunal do Trabalho, ingressou na Magistratura (1987), perante o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, promovido por merecimento a juiz do recém-criado Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, (1992) com sede em Campo Grande (MS), e eleito como seu primeiro presidente, cargo que exerceu no biênio 1993/1994. Desde 14 de novembro de 2007 exerce o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. É Graduado em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais (1980).

Jurisprudência TST

Neste curso, o Ministro Márcio Eurico Vitral aborda a competência da Justiça do Trabalho para analisar as indenizações de cunho patrimonial, por dano material ou moral, decorrente da relação de trabalho, inserida pela emenda n° 45/2004 e garantia desta indenização diante da violação de acordo com o artigo 5, X, da Constituição.

Serão abordados temas referentes à legitimidade do espólio para o ajuizamento de demanda que verse sobre as verbas trabalhistas decorrentes de indenização por dano material e a legitimidade do espólio para ajuizamento de indenizações decorrentes de dano moral. A partir de casos práticos, o Ministro apresenta como a jurisprudência se desdobra em relação a essa legitimidade.

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